Fátima envia à ALRN projeto de lei para criar Secretaria de Cultura
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar com o objetivo de criar a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e organizar o Sistema Cultural Estadual. As propostas estão em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e deverão voltar à pauta na próxima semana.
No momento, a gestão cultural está sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Estado (Seec), que supervisiona a Secretaria Extraordinária Estadual de Cultura e a Fundação José Augusto (FJA).
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), responsável pelo parecer sobre o projeto, destacou que a criação da nova secretaria não acarretará custos adicionais, pois não serão criados novos cargos, apenas haverá uma redistribuição do pessoal existente através de um decreto.
O deputado Francisco do PT, relator do projeto que trata da organização do Sistema Cultural Estadual, ressaltou que a proposta busca alinhar a gestão cultural do estado às normas nacionais vigentes.
Com essas iniciativas, Fátima Bezerra busca fortalecer e valorizar a cultura potiguar, promovendo uma gestão autônoma da área sem aumentar os gastos públicos.
| Notícia |
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| Líder executiva do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou projeto de lei complementar para criar a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e organizar o Sistema Cultural Estadual. |
| Propostas estão em revisão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). |
| Projetos foram adiados por solicitação do deputado Galeno Torquato (PSDB), mas devem retornar à pauta na próxima semana. |
| Gestão cultural atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Estado (Seec) e da Fundação José Augusto (FJA). |
| Não haverá custos associados à criação da nova secretaria; apenas redistribuição do pessoal existente. |
| Projeto busca alinhar a gestão cultural estadual ao Sistema Nacional de Informação e Indicações Culturais. |
| Iniciativa visa fortalecer a cultura potiguar e valorizar as práticas culturais do estado. |
Com informações do site Agora RN.
