Reforma tributária é necessária para adequar o Brasil à economia do século 21, diz especialista
No final da década de 1980, com o processo de democratização do país, a possibilidade da tão esperada reforma fiscal parece cada vez mais próxima de se tornar uma realidade. Eduardo Maneira, advogado especialista em impostos e professor associado de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que a adoção de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) para substituir cinco tarifas existentes é necessária para modernizar o sistema fiscal do país e adaptá-lo às demandas da economia do século XXI.
Em uma entrevista à Itatiaia, Maneira ressaltou que essa modernização será capaz de expandir as conexões entre o Brasil e a economia global, aproximando nosso país das novas realidades econômicas. Segundo ele, o modelo atual foi projetado na década de 1950 e não atende mais às necessidades da economia digital e às mudanças econômicas globais.
Tanto Maneira quanto o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT-SP) acreditam que este ano a Câmara dos Deputados aprovará o texto da reforma fiscal, que já passou pelo Senado em agosto. No entanto, eles ressaltam que os cidadãos não sentirão um impacto direto nos bolsos, pois a implementação desse novo sistema beneficia indiretamente a todos.
Os dois IVAs serão divididos entre jurisdição federal e estadual. O IVA federal, chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), combinará PIS, Cofins e IPI. O IVA estadual será formado pelo ICMS e ISS. Juntos, esses impostos serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). É importante ressaltar que esse modelo de IVA já é adotado por pelo menos 170 países ao redor do mundo, incluindo países europeus que iniciaram essa prática na década de 1960.
Antes da implementação dos dois IVAs, haverá um período de transição entre 2026 e 2032. Somente em 2033 os impostos atuais serão permanentemente substituídos pelas novas cargas fiscais. Segundo Maneira, os impactos dessa reforma começarão a ser sentidos pela economia brasileira antes disso, provavelmente até o ano de 2027.
No entanto, é pouco provável que os cidadãos comuns sintam diretamente os impactos da reforma fiscal. Isso ocorre porque as mudanças na carga tributária não deverão afetar significativamente a população em geral. Aqueles que não são entidades legais ou não são afetados pela complexidade do sistema tributário atual terão poucas mudanças perceptíveis após a implementação do novo sistema.
Em suma, a reforma fiscal atualmente em debate no Brasil busca modernizar o sistema tributário do país e adaptá-lo às demandas econômicas do século XXI. A implementação de dois IVAs simplificará as tarifas existentes e aproximará o Brasil das economias globais. Embora não haja previsão de uma mudança drástica na carga tributária para os cidadãos comuns, espera-se que a economia brasileira sinta os benefícios dessa reforma nos próximos anos.
Resumo da Notícia |
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Relatório sobre a reforma fiscal no Brasil |
– Advogado especialista em impostos e professor associado de Direito Tributário na UFRJ defende adoção de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) para modernizar o sistema fiscal do país. – Reforma busca adaptar o sistema tributário às demandas da economia do século XXI. – Ministro da Fazenda acredita que a Câmara dos Deputados aprovará o texto da reforma fiscal ainda este ano. – Implementação do novo sistema beneficiará indiretamente a todos os cidadãos. – Dois IVAs serão divididos entre jurisdição federal e estadual. – Modelo de IVA já é adotado por 170 países ao redor do mundo. – Período de transição entre 2026 e 2032 antes da substituição permanente dos impostos atuais. – Impactos da reforma começarão a ser sentidos pela economia brasileira antes de 2027. – Mudanças na carga tributária não deverão afetar significativamente a população em geral. – Reforma busca modernizar o sistema tributário e aproximar o Brasil das economias globais. |
Com informações do site Itatiaia.