Oposição obtém assinaturas necessárias para abrir CPI e investigar juízes do STF e TSE
A oposição conseguiu as assinaturas necessárias para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e investigar os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em um momento histórico, a solicitação para criação da CPI estava pendente desde o ano passado e finalmente alcançou o número mínimo necessário de 171 assinaturas. A maior parte dessas assinaturas foi obtida pelos aliados do ex-presidente Bolsonaro, que questionaram o sistema eleitoral após a derrota nas últimas eleições.
O congressista Marcel van Hattem justifica a criação da CPI como uma maneira de investigar os juízes do STF e TSE por supostos atos autoritários, que teriam sido cometidos sem seguir o devido processo legal. Entre esses atos estão busca e apreensão em residências de empresários por compartilharem mensagens em um aplicativo, bloqueio de contas bancárias de suspeitos de financiar ações antidemocráticas e censura a parlamentares, ao economista Marcos Cintra, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo, todos ocorridos durante o período eleitoral de 2022.
Aprovação do presidente da Câmara é necessária
No entanto, para que a solicitação seja transferida para abertura da CPI, é necessário obter a aprovação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Embora já existam votos suficientes, ainda não há consenso para a instalação da CPI na Câmara. É preciso que Lira leia a solicitação em plenário e decida pela abertura, algo que ainda não foi acordado até o presente momento.
A criação dessa CPI é um passo importante para investigar supostos atos autoritários cometidos pelos juízes do STF e TSE durante o processo eleitoral de 2022. A iniciativa de van Hattem recebeu o apoio de um número significativo de seguidores do ex-presidente Bolsonaro, que levantaram dúvidas sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro após as eleições. Resta agora aguardar a posição do presidente da Câmara dos Deputados para saber se essa CPI será efetivamente instalada e se os juízes serão investigados por possível censura e abuso de poder.
Em resumo, o congressista Marcel van Hattem solicitou a criação de uma CPI para investigar juízes do STF e TSE pelo suposto cometimento de atos autoritários durante as eleições de 2022. Embora tenha obtido o número mínimo necessário de assinaturas, ainda falta a aprovação do presidente da Câmara dos Deputados para que a solicitação avance. Resta aguardar os próximos desdobramentos dessa questão para sabermos se essa CPI será realmente instalada e se os juízes serão alvos das investigações.
| Resumo da Notícia |
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| Congressista Marcel van Hattem solicita criação de CPI para investigar juízes do STF e TSE |
| Justificativa da CPI é suposto cometimento de atos autoritários sem seguir o devido processo legal |
| Van Hattem obteve o número mínimo necessário de assinaturas, mas falta aprovação do presidente da Câmara dos Deputados |
| Ainda não há consenso para a instalação da CPI na Câmara |
| Investigação visa casos como busca e apreensão em residências de empresários e censura a parlamentares e veículos de comunicação |
Com informações do site UOL Confere.
