Justiça Federal mantém suspensão de desocupações em antigos trechos de linhas de trem no Estado
O edifício da Justiça Federal, em Recife, foi palco de uma reunião decisiva que resultou na manutenção da suspensão dos despejos em áreas que abrangem as linhas férreas troncais Sul, Central e Norte em Pernambuco. A mediação da Comissão de Conflitos de Terras do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) conduziu as negociações com sucesso.
Acordo para renovação da suspensão por mais 90 dias
Sob a liderança do juiz Ethel Francisco Ribeiro, representante da Justiça Federal em Pernambuco, diversos órgãos participaram do encontro, resultando no acordo para a renovação da suspensão por mais 90 dias das ações relacionadas a despejos decorrentes de expropriações, permitindo avançar com outros procedimentos processuais.
Os presentes concordaram que casos posteriores a 2023, com ocupações recentes (menos de um ano antes do arquivamento), poderão ter os despejos/remoções permitidos mediante solicitação específica da Ferrovia Logística Transnordestina (FTL) ao tribunal para remover a suspensão vigente. Estabeleceu-se também uma nova reunião para o dia 2 de abril, quando expirará o prazo dos 90 dias concedidos pelo acordo.
Decisão Significativa
A decisão tomada nesse encontro é significativa para as comunidades impactadas pelas ocupações nas mencionadas linhas férreas em Pernambuco. Através do diálogo e cooperação entre os diversos órgãos envolvidos, busca-se equilibrar os interesses das partes interessadas e garantir um desfecho justo para as questões territoriais em pauta.
A atenção dedicada à tramitação desses processos demonstra o comprometimento das instituições envolvidas com uma resolução pacífica e legal das disputas fundiárias existentes na região. Assim sendo, o trabalho conjunto entre Justiça Federal, DNIT, ANTT, MPF, DPU, FTL, Ministério dos Transportes e AGU reflete o esforço coletivo para buscar soluções jurídicas adequadas e satisfatórias para todos os envolvidos.
Diante disso, a decisão de manter a suspensão dos despejos é essencial para assegurar um processo transparente e inclusivo nessas situações delicadas. Com a promessa de continuar as discussões iniciadas no mês anterior, espera-se que haja progresso significativo rumo à resolução final das controvérsias territoriais em questão.
Local: Recife, Pernambuco |
Decisão: Manutenção da suspensão dos despejos em áreas das linhas férreas troncais Sul, Central e Norte |
Próxima reunião: 2 de abril para avaliar a renovação da suspensão por mais 90 dias |
Com informações do site Diario de Pernambuco