Virmondes Cruvinel projeta política de estímulo à mineração de níquel em Goiás
O legislador Virmondes Cruvinel, representante do partido UB, propôs o projeto de lei nº 1195/23 com o intuito de impulsionar o crescimento sustentável na cadeia de produção do níquel e seus derivados na região oeste de Goiás. Essa iniciativa visa incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, com o objetivo de criar empregos e gerar renda localmente.
O texto estabelece uma série de requisitos a serem cumpridos pelos envolvidos nessa cadeia produtiva. Dentre eles, destacam-se a preservação do meio ambiente e o uso consciente dos recursos naturais, a adoção de novas tecnologias, o respeito às comunidades locais e aos direitos humanos, a colaboração entre os setores público e privado, além da promoção da formação e qualificação profissional. Também são previstos planos, programas e projetos para o desenvolvimento e execução do Vale do Níquel, assim como apoio à pesquisa relacionada ao setor.
De acordo com o legislador Virmondes Cruvinel (UB), a criação do Vale do Níquel no oeste de Goiás representa uma oportunidade estratégica para o estado. Ele destaca que essa iniciativa pode proporcionar não apenas geração de empregos e aumento da renda local, mas também impulsionar as exportações e atrair investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros. Além disso, ela permitiria diversificar e integrar verticalmente toda a cadeia produtiva do níquel, introduzindo produtos inovadores em novos mercados.
A justificativa do projeto de lei ressalta que, atualmente, Goiás é um dos principais produtores de níquel do Brasil, com uma participação significativa na produção nacional. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 2020 o estado foi responsável por aproximadamente 18% da produção de níquel no país, posicionando-se como o segundo maior produtor.
No momento, o projeto encontra-se em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o legislador Issy Quinan (MDB) foi designado como relator para avaliar suas disposições.
Assim, a proposta do legislador Virmondes Cruvinel busca impulsionar uma cadeia produtiva estratégica na região oeste de Goiás, por meio de investimentos em inovação e pesquisa científica e tecnológica. Além disso, ela visa garantir práticas sustentáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com a implementação desse projeto, espera-se que Goiás possa consolidar sua posição no setor niquelífero, gerando empregos, aumentando a renda local, estimulando as exportações e atraindo investimentos em novas oportunidades comerciais.
| Notícia |
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| Projeto de Lei nº 1195/23 propõe impulsionar cadeia produtiva do níquel em Goiás |
| O legislador Virmondes Cruvinel, representante do partido UB, propôs o projeto de lei nº 1195/23 com o intuito de impulsionar o crescimento sustentável na cadeia de produção do níquel e seus derivados na região oeste de Goiás. Essa iniciativa visa incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, com o objetivo de criar empregos e gerar renda localmente. |
| Requisitos para a cadeia produtiva do níquel |
| O projeto estabelece requisitos como a preservação do meio ambiente, o uso consciente dos recursos naturais, a adoção de novas tecnologias, o respeito às comunidades locais e aos direitos humanos, a colaboração entre os setores público e privado, além da promoção da formação e qualificação profissional. Também são previstos planos, programas e projetos para o desenvolvimento e execução do Vale do Níquel, assim como apoio à pesquisa relacionada ao setor. |
| Oportunidade estratégica para Goiás |
| Segundo o legislador Virmondes Cruvinel, a criação do Vale do Níquel no oeste de Goiás representa uma oportunidade estratégica para o estado. Além de gerar empregos e aumentar a renda local, essa iniciativa pode impulsionar as exportações e atrair investimentos nacionais e estrangeiros, diversificando e integrando verticalmente toda a cadeia produtiva do níquel. |
| Goiás como um dos principais produtores de níquel do Brasil |
| Atualmente, Goiás é um dos principais produtores de níquel do Brasil, sendo responsável por aproximadamente 18% da produção nacional em 2020, de acordo com dados do DNPM. O projeto de lei busca fortalecer essa posição e consolidar o estado no setor niquelífero. |
| Análise do projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| O projeto está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o legislador Issy Quinan foi designado como relator para avaliar suas disposições. |
| Impactos esperados com a implementação do projeto |
| Com a implementação do projeto de lei, espera-se que Goiás possa consolidar sua posição no setor niquelífero, gerando empregos, aumentando a renda local, estimulando as exportações e atraindo investimentos em novas oportunidades comerciais. |
Com informações do site Portal da Alego.
