Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
No último dia 13, a maioria dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu rejeitar o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol, do partido Podemos-PR, e manter a revogação de seu mandato. O julgamento aconteceu de forma virtual e cinco dos sete juízes já se manifestaram a favor da manutenção dessa decisão no âmbito da Operação Lava Jato.
Recurso negado
O TSE havia concluído em maio deste ano que Deltan não poderia se candidatar nas eleições de 2022, uma vez que ele deixou o Ministério Público Federal (MPF) durante um processo disciplinar em andamento no Conselho Nacional de Procuradores (CNMP). A impugnação da candidatura foi realizada por uma federação formada pelo PT e pelo candidato a deputado Oduwaldo Calixto, do PL. Antes de ser julgado no TSE, o Tribunal Eleitoral do Paraná já havia rejeitado a invalidade da candidatura. Posteriormente, em junho, a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato para o ex-deputado.
Com a cassação do mandato, Luiz Carlos Hauly assumiu como suplente pelo partido Podemos. Essa situação chamou atenção não apenas por envolver um ex-deputado federal, mas também por estar relacionada à famosa Operação Lava Jato, conhecida por sua repercussão nacional.
A decisão do TSE em manter a revogação do mandato de Deltan Dallagnol reflete um posicionamento majoritário contra o ex-deputado federal. Esse julgamento virtual evidencia também a importância do cumprimento das normas e requisitos no âmbito eleitoral, já que a elegibilidade de Deltan foi questionada com base em suas ações no MPF e CNMP.
Em resumo, a rejeição do recurso de Deltan Dallagnol pelo TSE para anular a revogação de seu mandato mostra a posição majoritária contra o ex-deputado. Essa decisão foi tomada durante o julgamento virtual do tribunal, no contexto da Operação Lava Jato. No entanto, é importante destacar que essa é apenas uma etapa dentro do processo eleitoral, que envolveu também o Tribunal Eleitoral do Paraná e a Câmara dos Deputados. Agora, com Luiz Carlos Hauly ocupando o cargo como suplente pelo Podemos, as consequências políticas dessa situação se tornam evidentes.
| Resumo da Notícia |
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| Na última quarta-feira (13), ocorreu uma manifestação da maioria dos juízes do TSE a respeito do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol para anular a revogação de seu mandato. |
| Cinco dos sete juízes já expressaram apoio à manutenção da revogação no âmbito da Operação Lava Jato. |
| O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do TSE. |
| O tribunal já havia concluído, em maio deste ano, que Deltan não poderia se candidatar nas eleições de 2022 devido ao processo disciplinar em andamento no CNMP. |
| A perda de mandato resultou na posse de Luiz Carlos Hauly como suplente pelo partido Podemos. |
| A decisão do TSE reflete um posicionamento majoritário contra Deltan Dallagnol e destaca a importância do cumprimento das normas eleitorais. |
Com informações do site EBC.
