Rio de Janeiro aprova lei pioneira impulsionando mercado de crédito de carbono

Mercado de crédito de carbono impulsiona economia brasileira

A Administração Municipal do Rio de Janeiro aprovou recentemente uma legislação pioneira no Brasil, visando impulsionar o mercado voluntário de créditos de carbono. Essa medida tem como objetivo incentivar a redução das substâncias poluentes na atmosfera através de estímulos direcionados. A legislação em questão foi sancionada recentemente na cidade do Rio de Janeiro e busca promover uma economia sustentável.

Aproveitando o momento, o Congresso Nacional também tem debatido os desafios para regular o mercado de créditos de carbono em âmbito nacional nas últimas semanas. O Brasil possui um potencial estimado para transações no valor de US $120 bilhões até 2030, tanto no setor regulamentado quanto no voluntário, como afirmam especialistas no relatório “Oportunidades para o Brasil nos mercados de carbono”. Além disso, a oferta brasileira de créditos de carbono poderia cobrir até 48,7% da demanda global do mercado voluntário durante esse período.

Ao desenvolver esse mercado local, as empresas que reduzirem a emissão de gases do efeito estufa (GEE) poderão obter créditos que podem ser trocados com outras empresas que não atingirem as metas estabelecidas. Com a legislação vigente, essa negociação pode se expandir além das fronteiras do país, despertando interesse internacional nos créditos de carbono brasileiros e contribuindo para a economia nacional.

Segundo especialistas, como Cristiana Nepomuceno, advogada ambientalista da Nepomuceno Soares Advogados Associados, a regulamentação desse mercado é uma forma de reposicionar o Brasil em termos de sustentabilidade corporativa. O país tem um imenso potencial para gerar créditos de carbono e oferecer incentivos financeiros ou fiscais às empresas que não conseguem reduzir suas emissões de GEE.

Nesse contexto, as empresas que conseguirem cumprir as metas estabelecidas serão beneficiadas, enquanto aquelas que não atingirem as metas terão que pagar uma quantia equivalente ao excesso de emissões. Para equilibrar essa situação, elas terão a possibilidade de adquirir créditos de outras empresas. Já as empresas que conseguem reduzir suas emissões e cumprir as metas poderão vender esses “créditos” para empresas com altas emissões, criando uma oportunidade comercial potencialmente lucrativa.

Cristiana enfatiza que, por meio desse mercado de carbono, o Brasil tem a oportunidade única de unir agendas econômicas e sustentáveis, alinhando projeções para o crescimento potencial do país com o compromisso de alcançar metas corporativas sustentáveis. Através da implementação de uma economia com baixa emissão de carbono e se tornando uma referência em geração de energia limpa, o país pode se destacar tanto no âmbito nacional quanto internacional.

O escritório Nepomuceno Soares Advogados e Associados atua há cerca de 10 anos nesse mercado e é especializado em implementar agendas ESG (ambiental, social e de governança) e estruturar boas práticas corporativas nas empresas. Além disso, o escritório também possui expertise em conformidade regulatória, direito ambiental, direito civil, direito desportivo, direito tributário e direito empresarial. Para mais informações, acesse o site: https://nepomucenosoares.com.br.

Com informações do site Terra.