Ex-titular do STF, Ricardo Lewandowski assumirá Ministério da Justiça
No âmbito da política, no dia 10 de janeiro, Ricardo Lewandowski, ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, aceitou o convite para assumir o cargo de Ministro da Justiça e Segurança no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No âmbito da política, no dia 10 de janeiro, Ricardo Lewandowski, ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, aceitou o convite para assumir o cargo de Ministro da Justiça e Segurança no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião para a confirmação do convite ocorreu em Brasília (DF). Essa nomeação é vista como uma substituição para Flávio Dino, atual ministro, que ingressará no Supremo Tribunal Federal em fevereiro.
Conforme reportado pelo jornal Estadão, há a expectativa de que o anúncio oficial seja feito após uma reunião marcada para as 11h no Palácio do Planalto no dia 11 de janeiro. Aliados de Lula indicam que Lewandowski tem um perfil menos confrontacional em comparação a Dino, cujas atitudes causaram embates com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quanto à equipe que irá compor o ministério, especula-se que Manoel Carlos de Almeida Neto seja indicado como secretário executivo. Anteriormente, Lewandowski havia manifestado o desejo de que Almeida Neto fosse escolhido por Lula para ocupar sua vaga no Supremo Tribunal Federal quando se aposentasse em abril de 2023. No entanto, o presidente optou por nomear Cristiano Zanin, seu advogado durante a Operação Lava Jato.
Carreira e decisões jurídicas de Lewandowski
Segundo informações veiculadas por um meio de comunicação paulista, Lewandowski conheceu Lula nos anos 70 quando o líder petista ainda era sindicalista em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista. Em maio de 2016, enquanto presidia o Supremo Tribunal Federal, foi ele quem conduziu a sessão que levou ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff após decisão plenária do Senado sobre sua admissibilidade.
No tocante à carreira jurídica de Lewandowski, ele é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve mestrado e doutorado e atua como professor desde 1978. Sua trajetória no Supremo Tribunal Federal começou em 2006 através de indicação própria feita por Lula.
Durante seu mandato na Corte, ficou caracterizado por seguir uma corrente chamada garantismo jurídico, que enfatiza os direitos e garantias dos acusados nos processos judiciais. Um exemplo desse posicionamento foi seu voto durante o julgamento do caso conhecido como mensalão, onde atuou como revisor e se posicionou a favor da absolvição dos ex-ministros José Dirceu e José Genoino.
Contudo, sua posição foi vencida pela maioria dos votos. Na ocasião, ele classificou as acusações contra os réus como “fracas”, baseando-se principalmente nos depoimentos apresentados. Esse julgamento gerou intensas discussões nos corredores judiciais e inclusive houve um embate com Joaquim Barbosa, acusando Lewandowski de “manipulação” ao tentar adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega e essa disputa levou à suspensão temporária da análise do caso.
Outras decisões relevantes relacionadas ao Supremo Tribunal Federal foram vinculadas ao nome de Lewandowski pois ele atuou como relator desses casos. Um exemplo é a concessão de habeas corpus coletivos para mulheres grávidas ou mães com filhos menores de 12 anos. Essa decisão posteriormente foi confirmada pela Segunda Turma.
O ministro também relatou um caso no qual ficou estabelecido por unanimidade que políticas afirmativas direcionadas a candidatos negros em universidades públicas são constitucionais.
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Data | Fato |
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10 de janeiro | Ricardo Lewandowski aceita convite para ser Ministro da Justiça e Segurança no governo de Lula |
11 de janeiro | Anúncio oficial da nomeação de Lewandowski é esperado após reunião no Palácio do Planalto |
– | Manoel Carlos de Almeida Neto pode ser indicado como secretário executivo do ministério |
– | Lewandowski conheceu Lula nos anos 70 e presidiu sessão que afastou Dilma Rousseff |
– | Lewandowski é formado em Direito pela USP e atua como professor desde 1978 |
– | Lewandowski segue corrente garantista jurídica e votou a favor da absolvição de réus no caso mensalão |
– | Lewandowski atuou como relator de casos relevantes, como concessão de habeas corpus coletivos e políticas afirmativas em universidades públicas |
Com informações do site Campo Grande News.