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Home»economia»Revelado déficit previdenciário de trilhões: Saiba como os royalties do petróleo podem reduzi-lo!

Revelado déficit previdenciário de trilhões: Saiba como os royalties do petróleo podem reduzi-lo!

By Rafael AlmeidaSeptember 15, 2023No Comments3 Mins Read
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Hora de fazer o certo e urgente para reduzir déficit atuarial na previdência

O desafio econômico central que tem impactado o país por um extenso período de tempo é o problema do excessivo dispêndio em aposentadorias para funcionários públicos. Esses gastos aumentaram consideravelmente, exercendo uma forte pressão sobre as finanças do governo federal, estados e municípios.

As taxas médias anuais de crescimento real nesse setor foram as seguintes: municípios (+12,5% entre 2011 e 2018), estados (+5,9% entre 2006 e 2018) e governo federal (+3,1% entre 2006 e 2021). Enquanto isso, o Produto Interno Bruto (PIB) crescia a uma taxa média anual de apenas 1,7% entre 2006 e 2022. Essa situação levou ao surgimento de déficits expressivos.

Investimentos em infraestrutura reduzidos

Para compensar esses déficits, houve uma redução nos investimentos em infraestrutura por parte dessas entidades, o que resultou em um ritmo significativamente menor de expansão da capacidade de prestação de serviços e no deterioro natural das estruturas existentes.

Além disso, uma parcela considerável dos déficits primários foi enviada ao Banco Central para financiamento. A taxa de investimento público em infraestrutura caiu drasticamente, aproximadamente 8,5 vezes menos, de 5,1% para apenas 0,6% do PIB entre os anos de 1980 e 2022.

Esses déficits primários explicam em grande parte o aumento da dívida pública do país, que atingiu R$ 5,7 trilhões em 2021. Essa dívida seria então a principal herança da fase mencionada anteriormente, na qual os déficits previdenciários foram os principais responsáveis pelos déficits primários.

Enfrentando o déficit atuarial

Caso paremos para refletir em 2021 sobre qual seria o déficit total atuarial dos sistemas individuais de cada entidade a ser enfrentado no futuro, obtemos o valor de R$ 5,3 trilhões. Aumentar essa dívida, sem qualquer ajuste, praticamente dobraria a já herdada dívida pública. Além disso, essa nova dívida teria um maior nível de exigibilidade, pois envolveria o pagamento de benefícios em datas específicas.

É imprescindível lidar com os importantes déficits anuais das pensões no futuro caso o país não resolva seus altos déficits financeiros e atuariais nas pensões públicas. Essa é a única forma de sairmos por completo desse enorme buraco. Por outro lado, não tomar nenhuma medida resultaria rapidamente na redução dos investimentos em infraestrutura, estagnação do PIB e diminuição na criação de empregos, seguidos pelo descumprimento dos benefícios aos aposentados – algo inaceitável.

Soluções possíveis

Além das reformas necessárias, uma solução seria depositar ativos relevantes como as receitas provenientes do petróleo, que podem gerar R$ 3,4 trilhões para compensar uma parte significativa do déficit atuarial. Outros ativos como a chamada “dívida ativa” também poderiam ser utilizados.

É lamentável que apenas algumas entidades estejam engajadas nesse esforço, incluindo o governo do estado do Piauí e a Prefeitura de São Paulo, sem mencionar o papel fundamental da CNM-Sebrae em favor de seus membros, especialmente aqueles com maiores déficits previdenciários.

Desafio Econômico Central Impacto Déficits Previdenciários
Excesso de dispêndio em aposentadorias para funcionários públicos Pressão nas finanças do governo federal, estados e municípios Aumento da dívida pública e redução nos investimentos em infraestrutura
Taxas de Crescimento Real Situação Atual Dívida Pública
Municípios: +12,5% (2011-2018) Ritmo menor de expansão da capacidade de prestação de serviços e deterioro das estruturas R$ 5,7 trilhões (2021)
Estados: +5,9% (2006-2018) Redução nos investimentos em infraestrutura –
Governo Federal: +3,1% (2006-2021) Parcela dos déficits enviada ao Banco Central –
Déficit Total Atuarial Medidas Necessárias Solução Proposta
R$ 5,3 trilhões (2021) Ajustes nos déficits financeiros e atuariais nas pensões públicas Depósito de ativos relevantes (receitas do petróleo, dívida ativa)

Com informações do site Estadão.

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Rafael Almeida

Olá, sou o Rafael. Como entusiasta da música, estarei trazendo as últimas notícias sobre artistas, lançamentos e eventos musicais. Acompanhe minhas matérias no jornalahoraonline.com.br e mergulhe no universo sonoro.

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