Sindicatos trabalhistas defendem reforma tributária justa no Brasil
São Paulo – Hoje, sindicatos trabalhistas emitiram um comunicado defendendo uma reforma tributária justa que leve em consideração a “capacidade contributiva” dos cidadãos. Eles afirmam que apesar da proposta já existente possuir pontos positivos, ela não aborda questões como injustiça fiscal e regressividade, afetando diretamente os trabalhadores de baixa renda.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recentemente declarou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 está pronta para ser votada. Ele enfatizou a importância de reformar o sistema tributário e disse que “não há mais argumentos para dizer que precisamos de mais tempo para amadurecê-la“.
Os sindicatos defendem um sistema tributário simplificado que facilite o financiamento de políticas públicas e promova a produção nacional, além de acabar com a competição fiscal. Para eles, a reforma deve respeitar o princípio constitucional da capacidade tributária: “Aqueles que têm maior capacidade contribuem mais“.
O comunicado foi assinado pelos sindicatos CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT. O documento destaca que o sistema tributário brasileiro é uma das principais causas da desigualdade no país. Com uma estrutura regressiva em que os mais pobres pagam proporionalmente mais impostos do que os ricos, o sistema é complexo e apresenta altas taxas de evasão fiscal, isenções fiscais e brechas legais que beneficiam os mais ricos.
No Brasil, há um excesso de impostos indiretos sobre consumo e renda do trabalho, em vez de impostos diretos como fonte principal de receita. Impostos diretos, como imposto de renda, imposto sobre a riqueza e imposto sobre heranças, por exemplo, são mais efetivos para distinguir entre ricos e pobres. No entanto, o país oferece muitas isenções fiscais nesses impostos diretos, incluindo bens luxuosos como aviões e iates.
Diante disso, os sindicatos defendem uma reforma tributária progressiva que revise os impostos sobre consumo, renda e riqueza. Eles também propõem o aumento da tributação sobre grandes heranças e lucros. Essa reforma deve estar alinhada ao princípio da capacidade contributiva de cada brasileiro.
Em resumo, sindicatos trabalhistas estão pressionando por uma reforma tributária justa no Brasil que leve em consideração a capacidade contributiva dos cidadãos. Eles argumentam que o sistema atual é regressivo e causa desigualdade social. Além disso, destacam a importância de simplificar o sistema para financiar políticas públicas e promover a produção nacional.
| Resumo da Notícia |
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| Sindicatos trabalhistas defendem uma reforma tributária justa no Brasil |
| Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a PEC 45/2019 está pronta para ser votada |
| Sindicatos propõem um sistema tributário simplificado e que respeite a capacidade contributiva |
| Sistema tributário atual é regressivo e causa desigualdade social |
| Sindicatos também defendem aumento da tributação sobre grandes heranças e lucros |
Com informações do site Rede Brasil Atual.
