Projeto de Lei Descentra Cultura é aprovado em primeiro turno na Assembleia
O projeto de lei para descentralizar a cultura em Minas Gerais, proposto pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, foi aprovado em sua primeira votação na Assembleia Legislativa do estado. O objetivo desse projeto é ampliar o acesso às regiões do estado aos mecanismos de financiamento cultural, impulsionando os setores artísticos e culturais locais.
A lei em vigor atualmente concentra a maioria dos recursos disponíveis em apenas 35 municípios, deixando outras regiões desfavorecidas nesse aspecto. A nova lei propõe uma distribuição mais ampla desses recursos, permitindo que mais regiões e criadores dentro do estado se beneficiem.
Uma das metas do governo é tornar o acesso aos instrumentos de financiamento cada vez mais democrático, eliminando burocracias e facilitando o acesso às verbas. Além disso, há um foco especial na valorização da cultura popular e tradicional, que muitas vezes têm menos acesso a recursos financeiros.
Projeto visa promover artistas e trabalhadores culturais
Para atingir esses objetivos, foi desenvolvido um projeto de lei com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Cultural do Estado. Esse plano visa promover artistas e trabalhadores culturais, gerando empregos e renda para esses profissionais.
Outro ponto importante da nova lei é a criação de condições para facilitar o acesso ao financiamento para povos indígenas e comunidades tradicionais. Também estão previstas mudanças nas exigências para projetos culturais populares e uma possível redução na contribuição das empresas para o Fundo Estadual de Cultura.
Além disso, o novo sistema de financiamento cultural poderá apoiar a participação de artistas mineiros em festivais e exposições de renome nacional e internacional, aumentando sua visibilidade no cenário artístico.
Para garantir que essas mudanças sejam implementadas de forma eficiente, os processos de solicitação, aprovação e relatório também serão simplificados.
Leônidas Oliveira, Secretário Estadual de Cultura e Turismo, ressalta a importância dessa descentralização dos recursos para promover a cultura em todas as áreas de Minas Gerais. Ele expressa sua gratidão aos coletivos envolvidos nesse processo e enaltece o compromisso técnico da Assembleia Legislativa com a diversidade cultural do estado.
Nos próximos dias, o projeto de lei passará por mais uma votação antes de ser aprovado e sancionado. A expectativa é que essa nova legislação traga benefícios significativos para o desenvolvimento cultural do estado, garantindo uma distribuição mais justa dos recursos e valorizando a cultura em todas as regiões.
| Resumo da Notícia |
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| O projeto de lei para descentralizar a cultura em Minas Gerais foi aprovado em sua primeira votação na Assembleia Legislativa do estado. |
| O objetivo é ampliar o acesso às regiões do estado aos mecanismos de financiamento cultural, impulsionando os setores artísticos e culturais locais. |
| A nova lei propõe uma distribuição mais ampla dos recursos, permitindo que mais regiões e criadores dentro do estado se beneficiem. |
| O governo busca tornar o acesso aos instrumentos de financiamento cada vez mais democrático, eliminando burocracias e facilitando o acesso às verbas. |
| Há um foco especial na valorização da cultura popular e tradicional, que muitas vezes têm menos acesso a recursos financeiros. |
| O projeto de lei é baseado nas diretrizes estabelecidas no Plano Cultural do Estado, visando promover artistas e trabalhadores culturais. |
| Haverá condições facilitadas de acesso ao financiamento para povos indígenas e comunidades tradicionais. |
| Mudanças nas exigências para projetos culturais populares e possível redução na contribuição das empresas para o Fundo Estadual de Cultura estão previstas. |
| O novo sistema de financiamento cultural poderá apoiar a participação de artistas mineiros em festivais e exposições de renome nacional e internacional. |
| Os processos de solicitação, aprovação e relatório serão simplificados para garantir a eficiência das mudanças. |
| O Secretário Estadual de Cultura e Turismo ressalta a importância dessa descentralização dos recursos para promover a cultura em todas as áreas de Minas Gerais. |
| O projeto de lei passará por mais uma votação antes de ser aprovado e sancionado. |
| A expectativa é que essa nova legislação traga benefícios significativos para o desenvolvimento cultural do estado, garantindo uma distribuição mais justa dos recursos e valorizando a cultura em todas as regiões. |
Com informações do site Agência Minas Gerais.
