Projeto de lei propõe Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
O deputado Evair Vieira de Melo apresentou o projeto de lei 1737/23, com o objetivo de impulsionar a produção de gengibre de alta qualidade e seus derivados no Brasil. A proposta busca promover a melhoria dos produtos disponíveis para os consumidores e fortalecer os sistemas de produção relacionados ao gengibre.
Uma das diretrizes estabelecidas no projeto é utilizar a diversidade ambiental, cultural e climática do país, buscando a sustentabilidade ambiental, social e econômica na produção e processamento dos produtos naturais. Além disso, prevê-se o desenvolvimento e adoção de tecnologias que promovam melhorias na qualidade do produto oferecido aos consumidores.
O projeto também prevê medidas como financiamento agrícola para produção, comercialização e processamento dos produtos naturais, seguro agrícola e assistência técnica aos produtores. Destaca-se que agricultores familiares, pequenos produtores rurais e produtores organizados em associações ou cooperativas terão acesso prioritário ao financiamento.
De acordo com o autor do projeto, o gengibre é cultivado por agricultores familiares em todo o país, sendo uma importante fonte de empregos e renda. Há um considerável potencial de crescimento nessa atividade. O deputado destaca a realização de eventos, como os dias de campo, nos quais são discutidas técnicas utilizadas nos sistemas de produção do gengibre.
A proposta agora será analisada pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e Cidadania. Essa análise é fundamental para debater, avaliar e realizar possíveis alterações no projeto antes que ele seja votado nas instâncias legislativas posteriores.
Portanto, a proposta do deputado Evair Vieira de Melo busca promover a produção de gengibre de alta qualidade e seus derivados, visando melhorar a excelência do produto nacional. Com medidas como financiamento agrícola, assistência técnica e seguro agrícola, a proposta beneficiará agricultores familiares e pequenos produtores. Agora cabe às comissões analisarem os detalhes da proposta e contribuírem com suas considerações antes que ela siga para votação.
| Resumo da Notícia |
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| O deputado Evair Vieira de Melo propôs o projeto de lei 1737/23 para promover a produção de gengibre de alta qualidade e seus derivados no Brasil. |
| A proposta busca impulsionar a melhoria dos produtos disponíveis para os consumidores e fortalecer os sistemas de produção. |
| Medidas como diversidade ambiental, cultural e climática, desenvolvimento de tecnologias e financiamento agrícola são previstas no projeto. |
| Agricultores familiares, pequenos produtores rurais e produtores organizados terão acesso prioritário ao financiamento. |
| O projeto será analisado pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e Cidadania antes de seguir para votação. |
Com informações do site comVc.
