Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí emite decreto com importantes atualizações para benefícios e compensações dos funcionários judiciais
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, juiz Hilo de Almeida Sousa, emitiu um decreto no dia 11 de janeiro deste ano com importantes atualizações referentes a benefícios e compensações para os funcionários judiciais.
As mudanças abrangem a compensação de transporte para os Oficiais Judiciais e Avaliadores, a verba de alimentação concedida aos juízes e pessoal do tribunal, assim como as gratificações de saúde primária e complementar.
O principal destaque desse decreto é o ajuste no valor da compensação de transporte. Conforme determinado pelo juiz Hilo de Almeida Sousa, esse valor será aumentado em 4,62%, buscando adequar ainda mais essa verba às necessidades dos Oficiais Judiciais e Avaliadores.
Da mesma forma, a verba de alimentação concedida aos juízes e demais funcionários também sofrerá um ajuste no mesmo percentual.
Outra medida importante diz respeito às gratificações de saúde. O valor da gratificação de saúde primária será fixado em R$ 1.004,00, enquanto a gratificação complementar terá o valor fixado em R$ 850,57.
Esses ajustes foram estabelecidos levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período entre janeiro e dezembro de 2023.
Após as definições desses ajustes, foi determinado que os Secretários de Finanças e Administração e Gestão de Pessoal se encarreguem de realizar essas atualizações salariais adicionais na folha salarial referente ao mês de janeiro deste ano.
Dessa forma, busca-se garantir que os funcionários judiciais recebam esses benefícios conforme as novas regras estabelecidas.
Com essa medida, espera-se proporcionar uma remuneração mais justa e adequada para os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
A iniciativa do juiz Hilo de Almeida Sousa demonstra sua preocupação em promover condições mais favoráveis para aqueles que desempenham importantes funções no âmbito judicial.
É importante ressaltar que esses ajustes salariais estão sendo realizados com base nas variações percentuais apresentadas pelo INPC ao longo do último ano.
Cabe destacar que essa atualização é fundamental para manter um equilíbrio entre as necessidades dos funcionários judiciais e as possibilidades orçamentárias do Tribunal.
Assim, podemos concluir que o decreto emitido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí traz importantes ajustes nos benefícios e compensações oferecidos aos funcionários judiciais.
Essas medidas visam garantir uma remuneração mais justa e condizente com as necessidades dos servidores, além de demonstrarem a preocupação da instituição em promover um ambiente favorável ao bom desempenho das atividades judiciárias.
| Atualizações | Valor |
|---|---|
| Compensação de transporte | Aumento de 4,62% |
| Verba de alimentação | Ajuste de 4,62% |
| Gratificação de saúde primária | R$ 1.004,00 |
| Gratificação complementar | R$ 850,57 |
Com informações do site GP1.
