Campanha #ElasFicam retoma plataforma digital que reúne denúncias de violência política
Um site está recebendo relatos de incidentes de violência política direcionada a mulheres, especialmente mulheres negras e indígenas, que ocupam cargos de poder. A plataforma foi criada com o objetivo de apoiar essas mulheres e permitir que elas denunciem qualquer tipo de ataque aos seus direitos. Além disso, busca-se documentar esses incidentes e encaminhá-los às autoridades competentes, a fim de garantir que medidas sejam tomadas.
A iniciativa está em vigor desde setembro do ano anterior, mas agora retorna como parte da campanha #ElasFicam (#ElasPermanecem), lançada em julho para defender os mandatos de seis deputadas federais que estão enfrentando um processo acelerado liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Essas deputadas foram alvo de ataques da extrema-direita após se referirem aos legisladores que votaram a favor de uma proposta sobre terras indígenas como “assassinos”. As políticas mencionadas são Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Elas foram denunciadas ao Conselho de Ética pelo partido PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para fazer um relato, as vítimas podem acessar o formulário online disponível no link indicado. Nele, é necessário fornecer informações sobre o perfil da vítima, descrever o tipo de violência sofrida, identificar o agressor/a, indicar a localização do incidente (cidade e estado) e fornecer detalhes como número de telefone e e-mail. Também é solicitado um resumo do caso.
Essa iniciativa se baseia em regulamentações como a Lei nº 14.192, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que visa prevenir e combater a violência política contra as mulheres. A legislação proíbe qualquer forma de discriminação com base no sexo ou raça no acesso a espaços políticos e no exercício de funções públicas. São consideradas violências políticas, práticas como assédio, coerção, humilhação, perseguição ou ameaças contra candidatas ou mulheres ocupando cargos eleitos.
Jolúzia Batista, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), explica que essa plataforma tem o objetivo de preservar o direito das mulheres à participação política. Ela destaca que o que está acontecendo atualmente com as deputadas é uma tentativa de eliminar e prejudicar a presença das mulheres na política. Portanto, é importante reunir o máximo possível de relatos de mulheres políticas de todo o Brasil.
É notável que iniciativas como essa são fundamentais para combater a violência política de gênero e racial. Ao proporcionar um canal seguro para denúncias e documentação dos casos, busca-se garantir que essas violações não passem despercebidas e que medidas legais sejam tomadas contra os agressores. É fundamental fortalecer os direitos das mulheres à participação política sem medo ou discriminação.
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| Um site está recebendo relatos de incidentes de violência política direcionada a mulheres, especialmente mulheres negras e indígenas, que ocupam cargos de poder. |
| A plataforma foi criada com o objetivo de apoiar essas mulheres e permitir que elas denunciem qualquer tipo de ataque aos seus direitos. |
| Além disso, busca-se documentar esses incidentes e encaminhá-los às autoridades competentes, a fim de garantir que medidas sejam tomadas. |
| A iniciativa está em vigor desde setembro do ano anterior e retorna como parte da campanha #ElasFicam (#ElasPermanecem), lançada em julho para defender os mandatos de seis deputadas federais. |
| Essas deputadas foram alvo de ataques da extrema-direita após se referirem aos legisladores que votaram a favor de uma proposta sobre terras indígenas como “assassinos”. |
| As políticas mencionadas são Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). |
| Elas foram denunciadas ao Conselho de Ética pelo partido PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. |
| Para fazer um relato, as vítimas podem acessar o formulário online disponível no link indicado. |
| No formulário, é necessário fornecer informações sobre o perfil da vítima, descrever o tipo de violência sofrida, identificar o agressor/a, indicar a localização do incidente (cidade e estado) e fornecer detalhes como número de telefone e e-mail. |
| Também é solicitado um resumo do caso. |
| Essa iniciativa se baseia na Lei nº 14.192, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que visa prevenir e combater a violência política contra as mulheres. |
| A legislação proíbe qualquer forma de discriminação com base no sexo ou raça no acesso a espaços políticos e no exercício de funções públicas. |
| São consideradas violências políticas, práticas como assédio, coerção, humilhação, perseguição ou ameaças contra candidatas ou mulheres ocupando cargos eleitos. |
| Jolúzia Batista, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), explica que essa plataforma tem o objetivo de preservar o direito das mulheres à participação política. |
| Ela destaca que o que está acontecendo atualmente com as deputadas é uma tentativa de eliminar e prejudicar a presença das mulheres na política. |
| Portanto, é importante reunir o máximo possível de relatos de mulheres políticas de todo o Brasil. |
| É notável que iniciativas como essa são fundamentais para combater a violência política de gênero e racial. |
| Ao proporcionar um canal seguro para denúncias e documentação dos casos, busca-se garantir que essas violações não passem despercebidas e que medidas legais sejam tomadas contra os agressores. |
| É fundamental fortalecer os direitos das mulheres à participação política sem medo ou discriminação. |
Com informações do site Brasil de Fato.
