Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios
Os resultados da última Pesquisa Demográfica, divulgada recentemente pelo IBGE, trouxeram informações importantes sobre o crescimento demográfico do Brasil nos últimos anos. De acordo com os dados, houve uma diminuição significativa no ritmo de crescimento, mesmo com um aumento geral na população de 191 milhões para 203 milhões nos últimos 12 anos. Essa taxa média anual de crescimento de apenas 0,52% é a mais baixa da história.
Essa redução no crescimento tem afetado principalmente os municípios menores, que estão experimentando uma diminuição em sua população. Isso pode ter um impacto significativo para essas cidades, especialmente em relação ao Fundo de Participação Municipal (FPM), que é distribuído proporcionalmente ao número de habitantes. Essa situação tem gerado reações políticas de diversos atores.
O pesquisador Ricardo Ojima, da UFRN, observa que tanto as capitais como algumas grandes cidades também têm enfrentado essa tendência de queda populacional. Ele aponta que esse modelo de distribuição do FPM é problemático e precisa ser revisto, pois assume um crescimento populacional infinito, o que não condiz com a realidade atual do país.
Ojima ressalta a necessidade de considerar outros fatores além do número absoluto de habitantes na distribuição desses recursos financeiros. Ele destaca a importância de uma revisão urgente nesse modelo para evitar perdas periódicas nos municípios no futuro.
Vale destacar que a Pesquisa Demográfica é realizada a cada dez anos e fornece informações essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas e alocação de recursos financeiros. A pesquisa de 2022 deveria ter sido realizada em 2020, mas foi adiada devido à pandemia e questões orçamentárias.
Com os atrasos na pesquisa, a distribuição do FPM tem sido baseada nos dados de 2010, o que pode gerar distorções na alocação dos recursos. O fundo é composto por uma parcela das receitas fiscais da União e é dividido entre as cidades com base nos coeficientes determinados pelo TCU, levando em conta dados demográficos e a renda per capita.
No último ano, o TCU publicou novos coeficientes com base em estimativas preliminares do IBGE para a Pesquisa Demográfica de 2022. No entanto, diversas decisões favoráveis no STF têm permitido que alguns municípios contestem esses coeficientes e busquem uma distribuição mais favorável dos recursos.
Em resumo, os resultados da Pesquisa Demográfica revelaram uma diminuição no crescimento populacional do Brasil, afetando principalmente os municípios menores. Essa redução tem impactado a distribuição do FPM e gerado debates sobre a necessidade de revisão no modelo de distribuição, levando em consideração outros fatores além do número absoluto de habitantes.
| Resumo da Notícia |
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– Crescimento demográfico do Brasil desacelerou nos últimos anos – População aumentou de 191 milhões para 203 milhões em 12 anos – Taxa média anual de crescimento de apenas 0,52% é a mais baixa da história – Municípios menores estão experimentando diminuição populacional – Impacto no Fundo de Participação Municipal (FPM) – Modelo de distribuição do FPM precisa ser revisto – Distribuição do FPM baseada em dados de 2010 – Decisões favoráveis no STF permitem contestação dos coeficientes do FPM – Necessidade de revisão urgente do modelo de distribuição do FPM |
Com informações do site Portal EBC.
