Reforma tributária é tema central no segundo semestre do parlamento brasileiro
A primeira fase da reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados, será um dos principais assuntos discutidos no parlamento brasileiro nos próximos meses. Com expectativa de análise pelo Senado e possíveis modificações, o debate se estenderá até o final do ano. Já a segunda fase da reforma, que trata dos impostos sobre a renda, será apresentada apenas no final do ano, conforme o Ministro da Fazenda Fernando Haddad.
A aprovação da reforma tributária em relação aos impostos sobre a renda é mais desafiadora do que nos impostos sobre o consumo. Isso se deve à falta de consenso entre os partidos de direita e centro-direita no Congresso sobre esse tema. A cientista política Graziela Testa destaca que construir um acordo nesse sentido será mais custoso e desafiador para o governo.
O professor Roberto Menezes explica que a reforma tributária focada nos impostos sobre a renda enfrenta dificuldades por ter potencial de reduzir a desigualdade no sistema tributário brasileiro, ao cobrar mais dos setores com maiores rendimentos. No entanto, ele também ressalta que essas reformas propostas podem ser apenas superficiais diante das dificuldades em promovê-las.
Além da reforma tributária, outros projetos econômicos importantes serão votados no Congresso nos próximos meses. Um desses projetos é o que restabelece o voto decisivo a favor do governo nos procedimentos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O CARF é a instância final para resolver questões fiscais federais e a mudança proposta visa aumentar as receitas.
Também será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Essas leis definem o orçamento do próximo ano e exigirão esforços significativos por parte do governo, já que o novo conjunto de leis fiscais estabelece uma meta fiscal zero para 2024, implicando em cortes de gastos.
Com o retorno das atividades parlamentares na próxima terça-feira (1º), espera-se intensos debates sobre a reforma tributária e outros projetos relacionados à economia do país. As discussões prometem ser complexas e desafiadoras, dada a natureza polêmica dos assuntos em pauta e a necessidade de se chegar a acordos entre diferentes grupos políticos. Ficamos no aguardo para ver os desdobramentos dessas questões nos próximos meses.
| Notícia | Resumo |
|---|---|
| Reforma tributária | A primeira fase da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado. A segunda fase, relacionada aos impostos sobre a renda, será apresentada no final do ano. |
| Desafios na aprovação | A aprovação da reforma tributária em relação aos impostos sobre a renda é mais desafiadora devido à falta de consenso entre os partidos. Construir um acordo será custoso e desafiador para o governo. |
| Dificuldades na redução da desigualdade | A reforma tributária enfrenta dificuldades por ter potencial de reduzir a desigualdade no sistema tributário brasileiro. No entanto, essas reformas podem ser apenas superficiais diante das dificuldades em promovê-las. |
| Outros projetos econômicos | Além da reforma tributária, serão votados projetos como o restabelecimento do voto decisivo a favor do governo no CARF e as leis de diretrizes orçamentárias para 2024, que exigirão cortes de gastos. |
| Retorno das atividades parlamentares | Com o retorno das atividades parlamentares, espera-se intensos debates sobre a reforma tributária e outros projetos econômicos. As discussões prometem ser complexas e desafiadoras. |
Com informações do site Jornal Extra de Alagoas.
