OAB/MA adere campanha “Justiça para os Inocentes” em parceria com diversas instituições
No Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) uniu-se ao Poder Judiciário, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Departamento de Segurança do Estado para combater as prisões injustas de pessoas inocentes baseadas unicamente em identificação fotográfica. Essa importante iniciativa ocorreu no dia 25 de julho de 2023 e faz parte da campanha “Justiça para os Inocentes”.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, em conjunto com as Comissões para a Promoção da Igualdade Racial e a Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, idealizou esse projeto com o objetivo de promover um diálogo construtivo entre todas as instituições envolvidas. O intuito é criar protocolos e recomendações que abordem não apenas os desafios enfrentados nos processos de identificação em investigações criminais, mas também na justiça penal como um todo.
A campanha será dividida em duas fases. Na primeira, cartazes serão colocados nas unidades das instituições participantes do projeto. Já na segunda fase, o enfoque será conscientizar todos os profissionais da segurança pública e a sociedade em geral.
De acordo com Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA, essa iniciativa busca denunciar o racismo estrutural presente nessas instituições, uma vez que 70% das pessoas injustamente acusadas devido a falhas na identificação fotográfica são negras. É imprescindível trazer essa questão à tona e buscar soluções efetivas.
Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, explicou que a campanha tem como objetivo conscientizar a sociedade e estabelecer mecanismos para que, caso a identificação fotográfica seja utilizada, ela seja complementada por outras formas de apoio.
No evento de assinatura estiveram presentes autoridades importantes, como Luis Otávio Filho, diretor-geral da Defensoria Pública do Maranhão; Marco Adriano Fonseca, juiz e coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA; Caroline Caetano, presidente da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial; Marcela Costa Tavares, presidente da Comissão para a Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil; Vandir Junior, secretário-geral adjunto da OAB/MA, além de ativistas dos direitos humanos na área jurídica.
Essa iniciativa representa um passo importante na luta contra as prisões injustas e o racismo estrutural. Ao unir forças, as instituições envolvidas demonstram sua preocupação com a justiça e buscam efetivar mudanças nos procedimentos de identificação fotográfica. É fundamental que toda a sociedade se engaje nesse debate e contribua para uma justiça mais igualitária e livre de discriminação.
| Data | Local | Iniciativa |
|---|---|---|
| 25 de julho de 2023 | Maranhão | Campanha “Justiça para os Inocentes” |
| Instituições Participantes | Fases da Campanha | Objetivo |
|---|---|---|
| OAB/MA, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Departamento de Segurança do Estado | 1ª fase: Cartazes nas unidades das instituições 2ª fase: Conscientização da segurança pública e sociedade |
Combater prisões injustas e racismo estrutural |
| Presenças | Declarações |
|---|---|
| Luis Otávio Filho – Diretor-Geral da Defensoria Pública do Maranhão Marco Adriano Fonseca – Juiz e Coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA Caroline Caetano – Presidente da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial Marcela Costa Tavares – Presidente da Comissão para a Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil Vandir Junior – Secretário-Geral Adjunto da OAB/MA Ativistas dos direitos humanos na área jurídica |
“70% das pessoas injustamente acusadas sofrem com falhas na identificação fotográfica são negros” – Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA “Identificação fotográfica deve ser acompanhada por outros meios de apoio” – Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA |
Com informações do site OAB-MA.
