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Home»justiça»OAB/MA e instituições parceiras lançam campanha Justiça para os Inocentes

OAB/MA e instituições parceiras lançam campanha Justiça para os Inocentes

By Mariana OliveiraJuly 26, 2023No Comments3 Mins Read
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OAB/MA adere campanha “Justiça para os Inocentes” em parceria com diversas instituições

No Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) uniu-se ao Poder Judiciário, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Departamento de Segurança do Estado para combater as prisões injustas de pessoas inocentes baseadas unicamente em identificação fotográfica. Essa importante iniciativa ocorreu no dia 25 de julho de 2023 e faz parte da campanha “Justiça para os Inocentes”.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, em conjunto com as Comissões para a Promoção da Igualdade Racial e a Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, idealizou esse projeto com o objetivo de promover um diálogo construtivo entre todas as instituições envolvidas. O intuito é criar protocolos e recomendações que abordem não apenas os desafios enfrentados nos processos de identificação em investigações criminais, mas também na justiça penal como um todo.

A campanha será dividida em duas fases. Na primeira, cartazes serão colocados nas unidades das instituições participantes do projeto. Já na segunda fase, o enfoque será conscientizar todos os profissionais da segurança pública e a sociedade em geral.

De acordo com Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA, essa iniciativa busca denunciar o racismo estrutural presente nessas instituições, uma vez que 70% das pessoas injustamente acusadas devido a falhas na identificação fotográfica são negras. É imprescindível trazer essa questão à tona e buscar soluções efetivas.

Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, explicou que a campanha tem como objetivo conscientizar a sociedade e estabelecer mecanismos para que, caso a identificação fotográfica seja utilizada, ela seja complementada por outras formas de apoio.

No evento de assinatura estiveram presentes autoridades importantes, como Luis Otávio Filho, diretor-geral da Defensoria Pública do Maranhão; Marco Adriano Fonseca, juiz e coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA; Caroline Caetano, presidente da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial; Marcela Costa Tavares, presidente da Comissão para a Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil; Vandir Junior, secretário-geral adjunto da OAB/MA, além de ativistas dos direitos humanos na área jurídica.

Essa iniciativa representa um passo importante na luta contra as prisões injustas e o racismo estrutural. Ao unir forças, as instituições envolvidas demonstram sua preocupação com a justiça e buscam efetivar mudanças nos procedimentos de identificação fotográfica. É fundamental que toda a sociedade se engaje nesse debate e contribua para uma justiça mais igualitária e livre de discriminação.

Data Local Iniciativa
25 de julho de 2023 Maranhão Campanha “Justiça para os Inocentes”
Instituições Participantes Fases da Campanha Objetivo
OAB/MA, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Departamento de Segurança do Estado 1ª fase: Cartazes nas unidades das instituições
2ª fase: Conscientização da segurança pública e sociedade
Combater prisões injustas e racismo estrutural
Presenças Declarações
Luis Otávio Filho – Diretor-Geral da Defensoria Pública do Maranhão
Marco Adriano Fonseca – Juiz e Coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA
Caroline Caetano – Presidente da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial
Marcela Costa Tavares – Presidente da Comissão para a Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil
Vandir Junior – Secretário-Geral Adjunto da OAB/MA
Ativistas dos direitos humanos na área jurídica
“70% das pessoas injustamente acusadas sofrem com falhas na identificação fotográfica são negros” – Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA
“Identificação fotográfica deve ser acompanhada por outros meios de apoio” – Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

Com informações do site OAB-MA.

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Mariana Oliveira

Olá, sou a Mariana. Apaixonada por viagens e cultura, estou sempre em busca das melhores histórias e curiosidades para compartilhar com vocês. Acompanhe minhas reportagens no jornalahoraonline.com.br e embarque nessa jornada pelo conhecimento.

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