Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
A criação do Programa de Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional de expansão da matrícula em educação em tempo integral, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Essa iniciativa será sancionada em breve e visa aumentar o número de vagas para estudantes que terão uma carga horária diária igual ou superior a 7 horas.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões nesse programa, que tem como meta criar 3,6 milhões de novas vagas até 2026, com 1 milhão de adesões na primeira fase. A diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, afirma que essa lei representa uma retomada importante, já que o programa havia sofrido um retrocesso anteriormente.
No governo do ex-presidente Michel Temer, o Programa Mais Educação foi transformado no Programa Novo Mais Educação, focando apenas no reforço escolar e reduzindo significativamente seus recursos. Posteriormente, o governo do presidente Jair Bolsonaro acabou com esse programa. Durante esse período, houve um investimento apenas na ampliação das horas de educação no ensino médio através do Novo Ensino Médio.
As escolas em tempo integral ganharam destaque nacional pela primeira vez em 2007 com o Programa Mais Educação. Desde então, houve uma meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para que 50% das escolas ofereçam esse tipo de educação até 2024. No entanto, entre 2015 e 2021, houve uma queda na porcentagem de estudantes matriculados em escolas públicas em tempo integral. A falta de investimento e atenção à educação em tempo integral foi apontada como um dos principais motivos para esse declínio.
Diante desse cenário, a criação do Programa de Escola em Tempo Integral é considerada importante pelos especialistas. No entanto, eles ressaltam a necessidade de ajustar o financiamento para garantir o sucesso dessa política. O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, destaca que é crucial ter um financiamento garantido para capacitar equipes, estruturar propostas pedagógicas e garantir o funcionamento adequado das escolas em tempo integral.
Embora os recursos anunciados até agora não sejam considerados suficientes, espera-se que o Programa de Escola em Tempo Integral seja um passo importante para expandir e fortalecer a educação em tempo integral no país. A expectativa é que isso contribua para aumentar a oferta desse tipo de ensino e auxiliar na formação educacional dos estudantes brasileiros.
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| A criação do Programa de Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional de expansão da matrícula em educação em tempo integral, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil. |
| O programa será sancionado em breve e visa aumentar o número de vagas para estudantes que terão uma carga horária diária igual ou superior a 7 horas. |
| Serão investidos R$ 4 bilhões nesse programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até 2026. |
| No governo anterior, o Programa Mais Educação foi transformado no Programa Novo Mais Educação, focando apenas no reforço escolar e reduzindo seus recursos. Posteriormente, o programa foi encerrado. |
| A criação do Programa de Escola em Tempo Integral é considerada importante pelos especialistas, mas ressaltam a necessidade de ajustar o financiamento para garantir o sucesso dessa política. |
| Embora os recursos anunciados até agora não sejam considerados suficientes, espera-se que o programa seja um passo importante para expandir e fortalecer a educação em tempo integral no país. |
Com informações do site EBC.
