Procuradoria busca recuperar valores gastos em concerto de Eduardo Costa na Bahia
A Procuradoria do Estado da Bahia anunciou recentemente medidas legais para recuperar os R$ 350.000 gastos em um concerto do cantor Eduardo Costa na cidade de Santa Maria da Vitória, localizada no estado baiano. O evento ocorreu na última segunda-feira (26) e, segundo a Procuradoria, há suspeita de supervalorização e falta de recursos suficientes no orçamento municipal para custear o concerto.
A instituição responsável busca o reembolso dos valores pagos pelos cofres públicos e também pretende proibir novas transferências de recursos financeiros para o município. Além disso, tentaram invalidar o contrato e cancelar a apresentação, mas sem sucesso. A ação legal foi iniciada no dia 20 do último mês.
É importante ressaltar que Santa Maria da Vitória enfrenta sérias dificuldades financeiras e tem uma dívida considerável com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas), que ultrapassa os R$ 60 milhões, valor quatro vezes superior à arrecadação de impostos em 2022. O Caprevas já entrou com uma ação exigindo R$ 5,2 milhões neste ano e acordos de renegociação da dívida têm sido realizados desde o ano passado.
Prevê-se que o município entre em estado de insolvência financeira até 2027. Além disso, há também um registro de parcelas não pagas no valor total de R$ 700.000 referentes à distribuição de receitas municipais na Policlínica Regional, o que pode prejudicar o atendimento à população local.
Outra informação relevante é que a cidade tem enfrentado problemas para cumprir políticas públicas básicas nas áreas de educação e saúde. O salário mínimo dos profissionais da educação básica pública não está ajustado legalmente aos valores nacionais em 2022 e 2023, além das obras do hospital público não terem sido concluídas mesmo após mais de três anos.
Diante desse contexto, a Procuradoria justifica que a cidade não tinha recursos financeiros disponíveis para pagar os R$ 350.000 prometidos ao cantor Eduardo Costa. O valor cobrado pelo show foi considerado alto demais, especialmente levando-se em conta que Santa Maria da Vitória enfrenta dificuldades financeiras e que o valor médio das apresentações do cantor era cerca de R$ 264.500, ou seja, R$ 85.400 menor do que a quantia inicialmente proposta pelo município.
Em comparação com outras cidades, como Sarzedo-MG, onde shows custaram cerca de R$ 270.000, o preço cobrado em Santa Maria da Vitória foi R$ 80.000 mais alto. Outros dois shows em Getulina-SP tiveram custos de R$ 300.000 e R$ 270.000, respectivamente.
Em resumo, a Procuradoria busca recuperar os recursos gastos pelo município baiano em um concerto do cantor Eduardo Costa, argumentando falta de fundos suficientes no orçamento municipal e supervalorização do evento. A cidade enfrenta sérios problemas financeiros, incluindo uma dívida significativa e dificuldades para cumprir políticas públicas básicas. O processo foi assinado pelo procurador Jurgen Fleischer Jr., mas, até o momento, não houve resposta por parte do cantor ou sua equipe.
| Resumo da Notícia |
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| Procuradoria busca recuperar R$ 350.000 gastos em concerto de Eduardo Costa |
| Suspeita de supervalorização e falta de recursos no orçamento municipal |
| Medidas legais incluem reembolso dos valores pagos e proibição de novas transferências |
| Município enfrenta dificuldades financeiras e dívida de R$ 60 milhões |
| Parcelas não pagas na Policlínica Regional podem prejudicar atendimento à população |
| Dificuldades para cumprir políticas públicas básicas nas áreas de educação e saúde |
| Valor cobrado pelo show considerado alto em comparação com outras cidades |
Com informações do site Splash.
