Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social
No dia 13 de outubro de 2023, completará um ano desde que o Ministro Lelio Bentes Corrêa assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Desde o início de sua gestão, em outubro de 2022, **ele implementou diversas iniciativas que fortaleceram o compromisso institucional de combater as formas de assédio e discriminação**, promovendo a democracia e a inclusão social no âmbito da Justiça do Trabalho.
Um dos principais focos da atuação do Ministro é garantir que a sociedade seja vista como a única forma possível de garantir a igualdade. Para isso, **ele tem desenvolvido ações, políticas e programas voltados para questões como igualdade de gênero, raça, orientação sexual, além do combate à discriminação e ao assédio**. Também são abordadas questões relacionadas ao trabalho em condições semelhantes à escravidão e **valorização da diversidade humana**.
Para enfrentar os desafios contemporâneos no mundo do trabalho e na esfera judicial especializada, o TST e o CSJT têm realizado uma série de atividades, projetos e parcerias institucionais. O Ministro assinou o **Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Igualdade Racial** com o objetivo de erradicar o racismo estrutural no sistema judiciário. Além disso, um **Grupo de Trabalho sobre Estudos de Gênero, Raça e Equidade** foi criado para propor ações que promovam equidade e combatam a discriminação.
Desde então, têm sido realizados eventos e capacitações para juízes, servidores da Justiça do Trabalho e operadores do sistema. Programas e políticas também foram estruturados com o intuito de melhorar o desempenho deste ramo da justiça. Dentre as ações promovidas, destacam-se seminários sobre diversas temáticas relevantes como segurança pública, antirracismo, trabalho decente, capacidades diferentes e interseccionalidade, trabalho em plataformas digitais e trabalho doméstico.
Iniciativas de inclusão
Com foco na inclusão, em junho de 2023, o presidente participou da **caravana “Jornada do Cidadão” na região de Oiapoque**, no extremo norte do Amapá, levando o projeto às aldeias indígenas Kuahi e Kumarumã. O evento teve como objetivo destacar o papel da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos dos povos indígenas e também proporcionou atividades voltadas para os avanços e desafios enfrentados pelas mulheres em relação aos direitos trabalhistas e acesso ao trabalho, além das perspectivas para a formação de jovens aprendizes.
Outra iniciativa importante lançada pelo Ministro foi a **Política Judiciária Nacional para o Trabalho Decente** em agosto de 2023. Essa política busca promover um trabalho digno e combater todas as formas de exploração degradante do trabalho humano em todo o Brasil. Ela conta com programas voltados para igualdade racial, gênero e diversidade, coordenado pela Ministra Kátia Magalhães Arruda, além de um programa específico para combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
A atuação do Ministro Lelio Bentes Corrêa à frente do TST e do CSJT tem sido marcada por um compromisso incansável com a igualdade, a diversidade e a inclusão social no âmbito da Justiça do Trabalho. **Suas iniciativas têm fortalecido o papel da instituição diante dos desafios contemporâneos, tornando-a pioneira na adoção de medidas voltadas para um trabalho mais justo e digno para todos**.
Data | Destaque | Iniciativas |
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Outubro de 2022 | Posse do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Implementação de ações de combate ao assédio e discriminação |
Outubro de 2023 | Um ano de gestão | Fortalecimento do compromisso institucional com a democracia e inclusão social |
Junho de 2023 | Caravana “Jornada do Cidadão” | Destaque para os direitos dos povos indígenas e avanços das mulheres no trabalho |
Agosto de 2023 | Lançamento da Política Judiciária Nacional para o Trabalho Decente | Promoção do trabalho digno e combate à exploração degradante do trabalho humano |
Com informações do site TST.