O presidente Lula sanciona lei que garante pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio
O presidente Lula sancionou, na terça-feira (31), uma nova lei que tem como objetivo fornecer uma pensão especial para órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. A medida busca beneficiar crianças e dependentes com baixa renda familiar, garantindo-lhes um salário mínimo por mês. A política foi estabelecida para assegurar que os filhos das vítimas não sejam abandonados pelo Estado.
A lei determina que todas as crianças menores de 18 anos no momento da morte de suas mães têm direito a receber o auxílio, desde que haja evidências concretas de feminicídio. O presidente ressaltou durante uma transmissão virtual na manhã de terça-feira que é responsabilidade do Estado cuidar dessas crianças, já que falhou em proteger suas mães.
No entanto, caso uma sentença judicial posterior determine que não houve feminicídio, o pagamento será suspenso imediatamente. Os beneficiários não precisam reembolsar os fundos públicos, a menos que tenham agido com má-fé comprovada. Além disso, a pensão não pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários ou sistemas específicos de pensão.
As despesas geradas por essa lei serão responsabilidade do setor de assistência social do Executivo e estarão incluídas no orçamento anual apresentado ao Congresso. O pagamento da pensão será feito até que o filho da vítima complete 18 anos.
A proposta dessa política foi apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Segundo a parlamentar, as crianças órfãs de feminicídio já passaram por uma dor intensa ao perderem suas mães. Por isso, é essencial garantir um futuro seguro para elas.
O Brasil tem visto um aumento alarmante nos casos de feminicídio a cada ano. Em 2022, foram registradas 1.400 ocorrências desse tipo, um aumento de 5% em relação a 2021. A maioria desses crimes é cometida pelo parceiro atual ou ex-parceiro da vítima. Isso significa que as crianças órfãs de feminicídio também perdem seus pais ou padrastos.
Maria do Rosário ressalta que muitas vezes há familiares dispostos a assumir a responsabilidade de cuidar dessas crianças, mas falta apoio financeiro para isso. Essa nova lei busca justamente amparar esses órfãos e jogar luz sobre esse problema, evidenciando a importância de garantir suporte às crianças e adolescentes que estão sozinhos no mundo.
Em suma, a sanção dessa lei pelo presidente Lula representa um avanço na proteção das vítimas de feminicídio e uma tentativa de dar suporte aos órfãos deixados por essas tragédias. É um passo importante na luta contra a violência de gênero e na garantia de um futuro digno para as crianças mais vulneráveis da sociedade.
| Data | Evento |
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| 31 de terça-feira à tarde | O presidente Lula sancionou uma nova lei que estabelece uma pensão especial para órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. |
| Todas as crianças menores de 18 anos no momento da morte de suas mães têm direito ao auxílio, desde que haja evidências concretas de feminicídio. | A lei determina que todas as crianças menores de 18 anos no momento da morte de suas mães têm direito a receber o auxílio, desde que haja evidências concretas de feminicídio. |
| O pagamento será suspenso imediatamente caso uma sentença judicial posterior determine que não houve feminicídio. | Caso uma sentença judicial posterior determine que não houve feminicídio, o pagamento será suspenso imediatamente. |
| As despesas serão responsabilidade do setor de assistência social do Executivo e estarão incluídas no orçamento anual apresentado ao Congresso. | As despesas geradas por essa lei serão responsabilidade do setor de assistência social do Executivo e estarão incluídas no orçamento anual apresentado ao Congresso. |
| O pagamento da pensão será feito até que o filho da vítima complete 18 anos. | O pagamento da pensão será feito até que o filho da vítima complete 18 anos. |
| A proposta foi apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. | A proposta dessa política foi apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. |
| O Brasil registrou 1.400 casos de feminicídio em 2022, um aumento de 5% em relação a 2021. | O Brasil tem visto um aumento alarmante nos casos de feminicídio a cada ano. Em 2022, foram registradas 1.400 ocorrências desse tipo, um aumento de 5% em relação a 2021. |
| Essa nova lei busca amparar os órfãos de feminicídio e garantir um futuro seguro para eles. | Segundo a parlamentar, as crianças órfãs de feminicídio já passaram por uma dor intensa ao perderem suas mães. Por isso, é essencial garantir um futuro seguro para elas. |
| A sanção da lei pelo presidente Lula representa um avanço na proteção das vítimas de feminicídio e na garantia de um futuro digno para as crianças mais vulneráveis da sociedade. | Em suma, a sanção dessa lei pelo presidente Lula representa um avanço na proteção das vítimas de feminicídio e uma tentativa de dar suporte aos órfãos deixados por essas tragédias. É um passo importante na luta contra a violência de gênero e na garantia de um futuro digno para as crianças mais vulneráveis da sociedade. |
Com informações do site Brasil de Fato.
