Presidente Lula destaca meta de déficit fiscal zero até 2024 durante reabertura do ano legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem aos líderes do Congresso durante a reabertura do ano legislativo em 5 de fevereiro, dando destaque à meta de alcançar um déficit fiscal zero até 2024. Em meio a uma batalha com o Congresso sobre alocações orçamentárias em um ano eleitoral, o presidente convocou os legisladores a incluírem suas alocações no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente não compareceu à cerimônia e designou seu Chefe de Gabinete Rui Costa para entregar a mensagem presidencial.
No entanto, o presidente vetou R$ 5,6 bilhões em alocações orçamentárias do Orçamento 2024 para ações estratégicas que eram de interesse dos legisladores. Esse veto foi revertido pelos líderes legislativos que estenderam os benefícios através da revogação da medida provisória sobre a reintrodução de impostos.
O Ministro da Economia Fernando Haddad foi designado pelo Presidente para negociar o futuro dessas propostas em reuniões com líderes das duas câmaras. Os legisladores estão pressionando pela revogação do veto às alocações orçamentárias e desejam implementar um programa de pagamentos no primeiro semestre antes das eleições. Além disso, eles querem revogar a medida provisória sobre a reintrodução de impostos que contraria uma lei aprovada anteriormente.
Lula enfatizou a importância do novo marco fiscal, uma nova regra econômica para controlar as contas públicas, aprovada no ano passado. Ele destacou que enviou ao Congresso o Orçamento 2024 com uma meta de “resultado primário zero”, mas ressaltou que é improvável alcançar essa meta.
Segundo informações divulgadas pelo Estadão, sua equipe econômica elaborou um “plano de guerra” para reduzir bloqueios orçamentários e tentar atingir a meta zero na primeira medição em março.
A mensagem presidencial possui 333 páginas e o novo PAC recebeu um capítulo dedicado para cada área do governo federal. O governo defende uma “reunião de agendas” com o Congresso neste ano para alinhar melhor as alocações parlamentares com as políticas públicas estruturantes do governo. Atualmente, essas alocações beneficiam municípios situados nos redutos eleitorais tanto dos deputados quanto dos senadores, mas não estão em conformidade com os interesses do governo.
Por exemplo, o Earmark Pix será destinado a R$8,1 bilhões este ano, não possuindo conexão com programas governamentais federais e falta de transparência. O aumento nas alocações orçamentárias em 2024 foi feito às custas…
| Resumo da Notícia |
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| O presidente Lula envia mensagem aos líderes do Congresso destacando a meta de déficit fiscal zero até 2024. |
| O presidente veta R$ 5,6 bilhões em alocações orçamentárias, mas o veto é revertido pelos líderes legislativos. |
| O Ministro da Economia é designado para negociar o futuro das propostas em reuniões com líderes das duas câmaras. |
| Lula destaca a importância do novo marco fiscal, mas ressalta que é improvável alcançar a meta de resultado primário zero. |
| A equipe econômica elabora um “plano de guerra” para reduzir bloqueios orçamentários e atingir a meta zero. |
| O governo defende uma “reunião de agendas” com o Congresso para alinhar melhor as alocações parlamentares com as políticas públicas. |
| O Earmark Pix destinará R$ 8,1 bilhões este ano, sem conexão com programas governamentais federais e falta de transparência. |
Com informações do site Estadão.
