Lula nomeia ex-ministro do STF Lewandowski como novo Ministro da Justiça

Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como novo Ministro da Justiça e Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Ricardo Lewandowski como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. Em pronunciamento na quinta-feira (11), Lula revelou que Lewandowski, juiz aposentado do Supremo Tribunal, assumirá o cargo deixado por Flávio Dino, que foi nomeado ministro do Supremo Tribunal.

Curiosamente, tanto os atuais quanto os ex-ministros da Justiça foram indicados por Lula para o Supremo Tribunal. Lewandowski se aposentou em abril de 2023 e foi substituído por Cristiano Zanin. Dino assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou no ano passado. Com isso, Lula terá quatro indicados no Supremo Tribunal.

O anúncio foi feito após uma reunião no Palácio do Planalto, onde Lula estava acompanhado de seus aliados. O presidente afirmou que Lewandowski assumirá apenas em 1º de fevereiro, enquanto Dino continuará no cargo até 22 de fevereiro, quando tomará posse como ministro do Supremo.

Lula mencionou que o decreto de nomeação será emitido apenas em 19 de janeiro, atendendo ao pedido de Lewandowski. Durante esse período até sua posse, Lewandowski se afastará de seu escritório de advocacia e escolherá sua equipe dentro do ministério.

Reorganização dos cargos no governo atual e expectativas para maior diálogo no Supremo Tribunal

Uma das questões a serem resolvidas é sobre o destino de Ricardo Capelli, secretário executivo do ministério. Capelli foi designado por Lula como interventor na segurança pública em Brasília após uma tentativa de golpe ocorrida em janeiro deste ano. O desempenho dele tem sido elogiado pelo governo. Dino deseja mantê-lo no cargo, mas Lewandowski quer ter autonomia para escolher sua própria equipe.

As expectativas são altas para um maior diálogo dentro do governo atual no Supremo Tribunal com essa reorganização dos cargos. Ao longo dessa administração e a anterior de Lula, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin foram nomeados. Cármen Lúcia e Dias Toffoli também foram nomeados durante a gestão anterior. Além disso, Fernando Henrique Cardoso (FHC), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) também tiveram suas nomeações. A distribuição de vagas obedece ao seguinte critério: FHC indicou Gilmar Mendes; Temer Alexandre De Moraes; e Bolsonaro Nunes Marques e André Mendonça.

Ricardo Lewandowski é formado pela Faculdade de Direito São Bernardo do Campo com mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo. Ele nasceu no Rio Janeiro…

Com informações do site InfoMoney.