Presidente da Câmara critica setores contrários à reforma fiscal e convoca sessões deliberativas
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, expressou críticas aos setores contrários à reforma fiscal em uma declaração na segunda-feira. Segundo ele, esses setores não almejam um Brasil mais simplificado. Com o intuito de desbloquear temas econômicos, o congressista de Alagoas convocou sessões deliberativas para todos os dias desta semana na Câmara.
Na pauta estão diversos assuntos, como o projeto de lei que restabelece o “voto qualificado” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as emendas do Senado ao marco fiscal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária.
Ao chegar à Câmara, Lira afirmou que há muitas pessoas contra a reforma e destacou alguns setores específicos que objetivam manter a complexidade do sistema vigente. Segundo ele, esses setores buscam garantir o sucesso em suas profissões através da falta de acordo e das situações resultantes dessa falta de consenso. Contudo, Lira enfatizou que existem outros atores interessados em contribuir para a melhoria do texto da reforma, cada um preocupado com seus próprios problemas.
Quando questionado sobre a solicitação dos governadores pela alteração do Conselho Federativo previsto na reforma tributária, Lira respondeu que o relator da proposta poderá realizar as modificações necessárias para garantir mais votos, desde que mantenha o princípio da simplificação dos impostos sobre consumo.
O presidente da Câmara ressaltou a responsabilidade do Legislativo em estabelecer uma agenda e promover o debate, além de buscar acordos. Quanto à votação da reforma, ele expressou a esperança de que haja compreensão de que os projetos são de interesse do país como um todo, e não apenas do governo. Assim que o quórum adequado for alcançado, a reforma será submetida à votação.
Com o objetivo de concentrar os parlamentares na votação da agenda econômica, a Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões temáticas das comissões e das CPIs, bem como as sessões solenes desta semana. Tal medida visa liberar salas para as reuniões das bancadas partidárias. Além disso, a presença remota foi suspensa como forma de pressionar os deputados a comparecerem em Brasília.
O relatório destacou as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a crítica aos setores contrários à reforma fiscal e a convocação de sessões deliberativas. Ainda foram mencionados os temas em pauta e a possibilidade de alterações no Conselho Federativo proposto na reforma tributária. O texto também abordou as perspectivas para o cenário da votação da reforma e as medidas tomadas para viabilizar a concentração dos parlamentares na agenda econômica.
| Presidente da Câmara critica setores contrários à reforma fiscal | Convocação de sessões deliberativas para todos os dias da semana | Temas em pauta: “voto qualificado” no Carf, emendas do Senado ao marco fiscal e PEC da reforma tributária |
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| Arthur Lira expressou críticas aos setores contrários à reforma fiscal, afirmando que não almejam um Brasil mais simplificado. | O presidente da Câmara convocou sessões deliberativas para todos os dias desta semana, com o intuito de desbloquear temas econômicos. | Na pauta das sessões estão o projeto de lei que restabelece o “voto qualificado” no Carf, as emendas do Senado ao marco fiscal e a PEC da reforma tributária. |
| Possibilidade de alterações no Conselho Federativo da reforma tributária | Esperança de compreensão sobre a importância dos projetos | Medidas para concentrar parlamentares na agenda econômica |
| Lira respondeu sobre a solicitação dos governadores pela alteração do Conselho Federativo, afirmando que o relator poderá realizar modificações desde que mantenha a simplificação dos impostos sobre consumo. | O presidente da Câmara expressou a esperança de que haja compreensão sobre a importância dos projetos e que eles são de interesse do país como um todo. | A Mesa Diretora cancelou reuniões temáticas das comissões e das CPIs, bem como sessões solenes, para concentrar os parlamentares na votação da agenda econômica. |
Com informações do site Estadão.
