Lewandowski no Ministério da Justiça: escolha técnica com dúvidas políticas

Ricardo Lewandowski é escolhido por Lula para liderar o Ministério da Justiça: especialista avalia a decisão como tecnicamente acertada

O renomado especialista em direito público, Fabrício Souza Duarte, analisou a escolha do ex-juiz do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para liderar o Ministério da Justiça no governo de Lula (PT) e considerou que foi uma decisão tecnicamente acertada. A nomeação pode ser questionada politicamente devido a algumas decisões políticas relacionadas ao presidente, mas Duarte enfatiza que o histórico de decisões de Lewandowski é consistente.

Decisões coerentes e análise do histórico

Segundo o especialista, não se pode desqualificar Lewandowski pelo fato de ter tomado decisões favoráveis ao presidente Lula ou outros membros do PT. O que deve ser analisado é se suas decisões são coerentes com a resolução necessária no momento. Para Duarte, é importante verificar se o ministro teve a mesma mentalidade em outros casos ou se suas decisões foram casuísticas.

Um exemplo citado é o caso da Operação Lava Jato, no qual Lewandowski foi mencionado como um ministro “garantista”, atuando em favor das garantias processuais supostamente violadas durante a operação. Esse tem sido seu foco de trabalho acadêmico: defender os direitos humanos dentro das garantias processuais.

Em entrevista concedida ao programa Café com Política da FM O TEMPO 91.7, Duarte destaca que a recente saída de Lewandowski do Supremo Tribunal Federal pode trazer benefícios para a gestão da segurança pública. Isso porque o ex-juiz possui conhecimento profundo sobre os juízes do tribunal, sabendo como funciona e até mesmo as opiniões reservadas de cada magistrado. É um capital político importante quando um governante precisa tomar determinadas decisões nessa área.

Desafios e necessidade de uma equipe competente

No entanto, Duarte ressalta que Lewandowski precisará cercar-se de uma equipe competente para entender o funcionamento burocrático da máquina pública na área da segurança. Embora sua experiência como juiz seja fundamental, ele também precisa contar com assistentes capazes de lidar com as enormes demandas dessa área no Brasil.

Comparando com a situação no Equador, por exemplo, Duarte considera alarmante as diferenças na área da segurança pública. Portanto, é necessário ter alguém competente no Ministério da Justiça que não apenas conheça a lei, mas também compreenda profundamente o funcionamento desse setor.

Em suma, a escolha de Ricardo Lewandowski para liderar o Ministério da Justiça no governo de Lula recebeu elogios técnicos do especialista Fabrício Souza Duarte. Embora haja questionamentos políticos relacionados às suas decisões passadas envolvendo o presidente ou membros do PT, seu histórico geral indica consistência nas tomadas de decisão. Sua experiência e conhecimento jurídico são fatores positivos para enfrentar os desafios da segurança pública no Brasil, desde que trabalhe em conjunto com uma equipe qualificada e compreenda plenamente o funcionamento desse setor específico.

Com informações do site O Tempo.