A Lei Paulo Gustavo viabiliza investimento histórico de 3,8 bilhões de reais no setor cultural brasileiro
A Lei Paulo Gustavo está viabilizando um investimento histórico no setor cultural brasileiro. Com um montante de 3,8 bilhões de reais disponíveis em todo o país, estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar esses recursos através da plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura.
Para ter acesso a esses fundos, os gestores municipais e estaduais precisam apresentar planos de ação que indiquem como utilizarão os recursos. Uma vez aprovados e após assinar os Termos do Acordo, as cidades e estados poderão começar a receber os recursos disponibilizados.
No caso do estado de Roraima, há um montante de 25,8 milhões de reais disponíveis. Desse valor, 19,4 milhões são destinados ao governo estadual e 6,4 milhões serão distribuídos entre os municípios. Aqueles que atenderem aos requisitos definidos já estão começando a receber esses recursos.
A Ministra da Cultura Margareth Menezes faz um apelo para que todos os estados e municípios participem desse processo. Ela ressalta que a Lei Paulo Gustavo representa um marco na história cultural do Brasil, garantindo esse investimento significativo no setor. No entanto, é fundamental que as unidades federativas apresentem seus Planos de Ação dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura, ou seja, até o dia 11 de julho.
Para garantir um processo eficiente e inclusivo, o Ministério da Cultura possui uma operação dedicada que visa assegurar que nenhuma cidade fique para trás nesse processo de distribuição dos recursos. Portanto, é crucial que estados e municípios não deixem para a última hora e apresentem seus planos o quanto antes. Afinal, a cultura é um direito de todos e esse investimento beneficiará diretamente os trabalhadores culturais e toda a sociedade brasileira.
Esses recursos serão destinados aos criadores de cultura através de convocatórias, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços, entre outras formas de seleção pública realizadas pelas unidades federativas. Como resultado, as pessoas poderão desfrutar de uma ampla variedade de atividades culturais, como cursos, festivais e cinemas móveis.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da comunidade artística. Sua aprovação ocorreu durante a pandemia do Covid-19, uma época em que as atividades culturais foram severamente limitadas. Além disso, essa lei é também uma homenagem ao artista icônico Paulo Gustavo, que tragicamente faleceu em decorrência dessa doença.
Mais informações sobre o processo podem ser encontradas no site gov.br/cultura.
| Notícia: A Lei Paulo Gustavo está viabilizando um investimento histórico no setor cultural brasileiro. | |
|---|---|
| Montante disponível | R$ 3,8 bilhões |
| Prazo para solicitação | 11 de julho |
| Recursos destinados ao estado de Roraima | R$ 25,8 milhões |
| Recursos para governo estadual | R$ 19,4 milhões |
| Recursos para municípios | R$ 6,4 milhões |
| Apelo da Ministra da Cultura | Participação de todos os estados e municípios |
| Prazo para apresentação dos Planos de Ação | Até 11 de julho |
| Operação do Ministério da Cultura | Garantir distribuição justa dos recursos |
| Objetivo dos recursos | Beneficiar trabalhadores culturais e sociedade brasileira |
| Formas de seleção pública | Convocatórias, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços |
| Site para mais informações | gov.br/cultura |
Com informações do site roraimaemfoco.com.
