Justiça tira site do Pré-Vestibular Soma por dívidas trabalhistas

Justiça tira site do Pré-Vestibular Soma do ar por conta de dívidas com o FGTS

O famoso curso pré-universitário El Soma, localizado em Belo Horizonte, teve seu site encerrado pelo Tribunal Trabalhista devido a uma dívida trabalhista. O portal está inativo desde o dia 20 de julho deste ano. A decisão foi tomada pelo juiz Henrique De Souza Mota, do Terceiro Tribunal Regional do Trabalho, em resposta ao pedido de um ex-funcionário da instituição. Esse funcionário alega que não recebeu 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na sua demissão e também reclama que os depósitos do FGTS nunca foram feitos.

Em abril de 2019, ambas as partes chegaram a um acordo para pagar essa dívida no valor de R$15.422,28 em 36 parcelas. Porém, até o momento o El Soma não efetuou nenhum pagamento das parcelas acordadas. O tribunal tentou bloquear as contas da empresa e dos sócios ao longo desses mais de quatro anos, mas sem sucesso, pois não encontraram recursos suficientes. Atualmente, a dívida totaliza R$20.521,33.

A última medida tomada pelo tribunal foi o fechamento do site pré-universitário no dia 20 de julho. O juiz menciona em sua decisão as tentativas fracassadas de bloquear ativos financeiros como prova da falência da empresa. No entanto, ele destaca que o El Soma continua ativo nas redes sociais promovendo seus serviços e atraindo novos clientes.

Os perfis nas redes sociais foram classificados pelo juiz como uma “realidade diferente” daquela apresentada em tribunal. Ele afirmou que a empresa “oculta seus ativos às custas daqueles que têm esperado anos para receber seus créditos, que, vale notar, são necessários para sua subsistência”.

O site permanecerá inativo até que a empresa pague sua dívida com o ex-funcionário. Entretanto, parece que existem outras demandas trabalhistas contra o El Soma, podendo resultar em novos bloqueios.

Os advogados do ex-funcionário afirmaram que o fechamento do site é uma medida excepcional adotada apenas quando medidas convencionais não são eficazes. Eles acreditam que essa medida “coage e incomoda efetivamente o devedor até que o pagamento seja realizado”.

A equipe de reportagem entrou em contato com um representante dos sócios do curso pré-universitário Soma, mas ele informou que irá se comunicar com seu cliente antes de emitir um comunicado.

Segundo a advogada Patrícia Gusmão, representante de um dos antigos proprietários do El Soma, a marca foi vendida em abril de 2019 e o novo dono é responsável por pagar as dívidas trabalhistas, incluindo aquela que ocasionou no fechamento do site. A advogada acrescentou que “o professor Roberto Sandra Abrantes Regis lamenta os valores pendentes com os trabalhadores”.

A equipe de reportagem buscou entrar em contato com o Colégio Soma através de todos os números de telefone disponíveis e também tentou falar com os advogados dos outros sócios, mas não obteve resposta. Também estamos tentando localizar os sócios mencionados que não possuem advogados. Continuamos em busca de mais informações sobre o caso.

Com informações do site Itatiaia.