Mulher presa com mais de 1 mil pinos de cocaína tem prisão domiciliar concedida
O Tribunal de Justiça de Araçatuba concedeu prisão domiciliar a uma mulher presa com mais de 1 mil pinos contendo cocaína. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia realizada após a prisão da suspeita na última quarta-feira, dia 26, em Araçatuba (SP).
A prisão ocorreu quando a mulher, de 33 anos, foi flagrada transportando 1.010 frascos de uma substância identificada como cocaína. No entanto, o Tribunal de Justiça acatou o pedido do Ministério Público e converteu a detenção em prisão preventiva durante a audiência de custódia realizada no dia seguinte.
O juiz responsável pela análise também concedeu o pedido da defesa, substituindo a prisão preventiva pela prisão domiciliar. A decisão foi baseada no entendimento dos tribunais superiores de que esse benefício deve ser concedido em casos nos quais uma mulher tem um filho menor de 12 anos.
A prisão da suspeita ocorreu após uma equipe da Força Tática avistá-la na garupa de uma motocicleta na Avenida Dois de Dezembro. Ao perceber a presença policial, ela tentou esconder a bolsa que carregava com as drogas. O condutor da motocicleta era um motorista por aplicativo que não conhecia a mulher anteriormente. Na delegacia, ela afirmou ter sido contratada para transportar drogas até o bairro São José como forma de quitar uma dívida relacionada ao tráfico.
Durante o processo legal, foi revelado que a suspeita possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, mas sua condenação já foi cumprida há mais de cinco anos e não envolveu o uso de grave ameaças ou violência. Levando em consideração que a acusação atual também não se enquadra nessas circunstâncias, o juiz decidiu conceder a prisão domiciliar.
Com base nas informações apresentadas durante a audiência, pode-se observar que a suspeita possui um filho de 10 anos e não existem acusações de seu envolvimento em atividades criminosas violentas. Além disso, não há circunstâncias excepcionais que justifiquem a negação do pedido de prisão domiciliar.
Essa decisão destaca o entendimento dos tribunais superiores de que o benefício da prisão domiciliar deve ser concedido em casos específicos envolvendo mulheres com filhos menores de 12 anos, desde que não haja indícios de envolvimento em crimes violentos. Essa concessão visa proteger tanto a mãe quanto o bem-estar da criança.
Notícia |
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Relatório sobre concessão de prisão domiciliar |
Local: Araçatuba (SP) |
Data: Quarta-feira, dia 26 |
Suspeita de 33 anos flagrada transportando 1.010 frascos de cocaína |
Prisão preventiva convertida em prisão domiciliar |
Justificativa baseada em entendimento dos tribunais superiores |
Suspeita contratada para transportar drogas para quitar dívida |
Antecedentes criminais por tráfico de drogas |
Concessão de prisão domiciliar devido à presença de filho menor de 12 anos |
Decisão visa proteger mãe e bem-estar da criança |
Com informações do site Hojemais.