Justiça cancela show de Gusttavo Lima contratado por R$ 1,3 milhão
No dia 9 de fevereiro, o Tribunal Supremo da Bahia cancelou o show do cantor Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, devido a preocupações financeiras e ambientais na região.
O espetáculo fazia parte das celebrações do padroeiro da cidade, mas o Tribunal decidiu anular o evento devido à seca que afeta a região atualmente. A cidade está em estado de emergência e, segundo o Ministério Público da Bahia, não será obrigada a pagar os R$ 1,3 milhões contratados pela empresa responsável pelo show.
A decisão foi tomada pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda, que destacou que esse valor excederia o orçamento do Departamento Municipal de Cultura estabelecido para 2023 e 2024. O MP recebeu a denúncia na quinta-feira anterior (01/02), ressaltando as más condições sanitárias, educacionais e estruturais enfrentadas pelo município.
O valor pago pelo artista é considerado excessivo sem um estudo sobre o retorno econômico que a festividade traria para a cidade.
Segundo o comunicado oficial do MP Bahia, as investigações revelaram que a taxa do artista não incluía todas as despesas relacionadas ao evento, como palcos, camarins, iluminação e banheiros portáteis. O Tribunal Supremo aceitou a denúncia e ressaltou que ainda há um estado de emergência válido em Campo Alegre de Lourdes desde setembro do ano passado.
De acordo com informações divulgadas pelo G1, o show foi contratado sem processo licitatório pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. A quantia acordada é três vezes maior que o orçamento cultural destinado à cidade para 2023.
O contrato previa uma apresentação de uma hora e meia por R$ 1,1 milhão e mais R$ 200 mil para custos relacionados ao transporte do artista e sua equipe. O montante total seria dividido em cinco parcelas.
Além disso, o documento estipulava que a cidade deveria arcar com despesas adicionais como hospedagem em hotel com excelentes serviços e conforto na cidade onde ele seria hospedado, transporte local e gerenciadores dos equipamentos. Nas redes sociais, o governo local anunciava entusiasticamente essa nova adição ao evento das celebrações Nossa Senhora De Lourdes.
Portanto, levando em consideração as condições financeiras e ambientais precárias da região afetada pela seca, além dos gastos excessivos sem justificativa econômica adequada, o Tribunal Supremo cancelou o show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes.
Data | 9 de fevereiro |
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Notícia | Tribunal Supremo da Bahia cancela show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes |
Motivo | Preocupações financeiras e ambientais devido à seca na região |
Decisão | Show anulado devido ao valor exceder o orçamento do Departamento Municipal de Cultura |
Valor | R$ 1,3 milhões contratados pela empresa responsável pelo show |
Denúncia | Recebida pelo Ministério Público da Bahia, destacando más condições sanitárias, educacionais e estruturais da cidade |
Investigação | Valor pago pelo artista considerado excessivo sem estudo sobre retorno econômico para a cidade |
Contrato | Show contratado sem processo licitatório, valor três vezes maior que o orçamento cultural destinado à cidade |
Despesas adicionais | Hospedagem em hotel, transporte local e gerenciadores dos equipamentos |
Com informações do site ContilNet Notícias.