Grito da Pesca Artesanal: comunidades reivindicam justiça ambiental
No movimentado seminário “Vozes dos Territórios para uma Transição Energética Justa e Popular”, realizado entre os dias 25 e 27 de outubro na capital Natal, o movimento de pescadores artesanais do Rio Grande do Norte se uniu em busca de justiça socioambiental, soberania alimentar e demarcação dos territórios pesqueiros. Por meio do manifesto intitulado “Vozes dos Territórios para uma Transição Energética Justa e Popular”, o grupo expressou sua preocupação com a instalação irresponsável de parques de energias renováveis, especialmente os eólicos, que têm afetado negativamente suas comunidades.
No encontro, realizado pela Associação de Pescadores Artesanais de Guamaré, Tatá Morais, um dos representantes do movimento, enfatizou a importância do diálogo adequado antes da implementação desses projetos. Segundo ele, essas ações têm causado estragos às famílias locais, resultando em empregos temporários insatisfatórios e até mesmo violência contra as mulheres das áreas pesqueiras.
O principal ponto de discórdia é a instalação das turbinas eólicas no mar. A distância entre elas é muito estreita – apenas 500 metros – o que dificulta a passagem segura dos pescadores entre elas. Além disso, os cabos de transmissão representam um perigo adicional. Esses fatores colocam em risco a subsistência desses trabalhadores tradicionais.
Essa questão foi debatida durante o Grito da Pesca Artesanal, ocorrido nos dias 21 e 22 de novembro em Brasília. O encontro incluiu discussões sobre projetos que ameaçam o modo de vida dos pescadores artesanais e a urgente votação do Projeto de Lei 131/2020, que visa garantir às comunidades pesqueiras tradicionais preferência na utilização dos recursos naturais em seus territórios habitados.
Durante o evento, foi entregue um manifesto ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Luizianne Lins (PT-CE). O documento destaca a necessidade de uma transição energética justa e responsável, respeitando as leis vigentes e dando voz às comunidades locais.
É importante enfatizar que as críticas ao modelo atual de transição energética no Brasil estão centradas na exclusão das comunidades locais das discussões sobre planejamento e zonificação das áreas costeiras e marinhas. As consequências ambientais e sociais desses projetos devem ser levadas em consideração, a fim de preservar os meios de subsistência das populações afetadas.
Portanto, o movimento de pescadores artesanais do Rio Grande do Norte busca não apenas defender seus territórios pesqueiros tradicionais, mas também garantir uma transição energética que seja benéfica para toda a sociedade. Eles exigem respeito à sua experiência histórica e defendem uma energia justa e responsável para evitar danos irreversíveis às suas comunidades.
| Resumo da Notícia |
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| No movimentado seminário “Vozes dos Territórios para uma Transição Energética Justa e Popular” realizado em Natal, o movimento de pescadores artesanais do Rio Grande do Norte se uniu em busca de justiça socioambiental, soberania alimentar e demarcação dos territórios pesqueiros. Eles expressaram preocupação com a instalação irresponsável de parques de energias renováveis, especialmente os eólicos, que têm afetado negativamente suas comunidades. |
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– Pescadores artesanais do RN se unem em busca de justiça socioambiental e demarcação dos territórios pesqueiros. – Manifesto destaca preocupação com instalação irresponsável de parques de energias renováveis, especialmente os eólicos. – Principais pontos de discórdia são a instalação das turbinas eólicas no mar e a distância entre elas, que dificulta a passagem segura dos pescadores. – Grito da Pesca Artesanal debateu projetos que ameaçam o modo de vida dos pescadores e a votação do Projeto de Lei 131/2020. – Manifesto entregue à Comissão de Direitos Humanos destaca a necessidade de uma transição energética justa e responsável. – Críticas ao modelo atual de transição energética no Brasil estão centradas na exclusão das comunidades locais das discussões sobre planejamento e zonificação das áreas costeiras e marinhas. – Movimento busca defender territórios pesqueiros tradicionais e garantir uma transição energética benéfica para toda a sociedade. |
Com informações do site Agência SAIBA MAIS.
