Ex-prefeito Alcides Bernal punido por autopromoção política: pena e proibição! Recorra!

Alcides Bernal recebe nova pena da Justiça, desta vez por autopromoção

O ex-governador de Campo Grande, Alcides Bernal, foi penalizado mais uma vez pela Justiça por conduta administrativa indevida. Desta vez, a condenação veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma ação movida pela Procuradoria Estadual. Bernal foi acusado de autopromoção através do portal de notícias municipal, visando obter vantagens eleitorais.

O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, do 2º Tribunal para Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou que Bernal pague uma multa equivalente a 12 vezes seu antigo salário como governador. Além disso, ele está proibido de celebrar contratos com o setor público ou receber qualquer tipo de benefício fiscal ou incentivo pelos próximos dois anos.

Essa penalidade é resultado de uma ação civil movida há cerca de seis anos. A Procuradoria Estadual acusou o ex-administrador municipal de violar o princípio da transparência ao usar o portal da cidade para criar conteúdo que elogiava sua própria imagem e habilidades como gestor público, com o intuito de beneficiar sua candidatura eleitoral.

No entanto, tanto o juiz do 2º Tribunal quanto o Tribunal Estadual de Justiça entenderam que não havia provas suficientes para comprovar a autopromoção e absolveram Bernal. Insatisfeita com essa decisão, a Procuradoria Estadual recorreu ao STJ por meio de um recurso especial, que resultou na reversão da sentença e na condenação do ex-governador. Agora, cabe ao juiz de primeira instância determinar a pena, que está sendo cumprida atualmente.

Vale ressaltar que Bernal já possui outras condenações decorrentes de ações movidas pela Procuradoria Estadual durante seu mandato. Recentemente, o Tribunal Estadual de Justiça negou um pedido de anulação relacionado a contratos realizados pelo município por meio da Omep e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária. Essa condenação resultou em sua inelegibilidade por cinco anos e uma multa de R$ 1 milhão.

Diante dessas sanções, Bernal acredita estar sendo alvo de perseguição para mantê-lo afastado da vida política. Ele afirmou que nunca fez autopromoção. Sem citar nomes, o ex-governador declarou à imprensa nesta manhã que há uma organização influente que “manipula indevidamente o poder judiciário” com o objetivo de prejudicá-lo politicamente e até mesmo arruiná-lo.

Apesar das acusações e penalidades enfrentadas, Bernal mantém confiança no sistema judiciário e afirmou que irá recorrer contra o que descreve como “atrocidades”. A trajetória política do ex-governador continua sendo marcada por controvérsias e batalhas jurídicas intensas.

Com informações do site Campo Grande News.