Justiça confirma pedido de segunda Recuperação Judicial da empresa de Eike Batista
No dia 20 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a solicitação da segunda reestruturação financeira da empresa OSX, propriedade do empresário Eike Batista. O Porto do Açu, controlado pela Prumo, também é réu nessa solicitação. No entanto, ainda não houve uma decisão se essa solicitação será aceita ou não.
Dívidas milionárias e primeira reestruturação
A primeira reestruturação financeira da empresa teve início em 2013, devido a dívidas no valor de impressionantes R$ 5,3 bilhões. Essa reestruturação foi concluída apenas em 2020 através de um acordo com os credores. Vale destacar que a OSX é a única empresa do antigo grupo EBX que permanece nas mãos de Eike Batista.
Disputa com o Porto do Açu
Em outubro de 2023, a empresa recebeu uma notificação do Porto do Açu expressando sua intenção de encerrar o Período Standstill acordado entre as partes em setembro de 2018. É importante mencionar que nesse acordo o Porto do Açu havia concordado em não tomar qualquer medida para exigir obrigações pecuniárias pendentes ou futuras do Grupo OSX relacionadas à empresa.
Desde novembro do ano passado, o Porto do Açu tem exigido uma dívida no valor de R$ 403 milhões da OSX. Diante dessa situação, foi ordenada uma perícia contábil nos livros contábeis da empresa pelo juiz Alexandre Carvalho Mesquita do Tribunal Federal Empresarial do Rio de Janeiro. Essa perícia pode levar a empresa a entrar em sua segunda reestruturação financeira.
Uma solução necessária
Diante desses eventos recentes e da complexidade financeira enfrentada pela OSX e pelo Porto do Açu, fica evidente a necessidade de uma solução para essa disputa e um possível novo acordo entre as partes envolvidas. Resta aguardar a decisão sobre a aceitação dessa segunda reestruturação financeira solicitada pela OSX e acompanharmos atentamente como essa história irá se desenrolar nos próximos meses.
| Data | Evento |
|---|---|
| 20 de janeiro de 2024 | TJRJ confirma solicitação da segunda reestruturação financeira da OSX e do Porto do Açu |
| 2013 | Início da primeira reestruturação financeira da OSX devido a dívidas de R$ 5,3 bilhões |
| 2020 | Conclusão da primeira reestruturação financeira através de acordo com os credores |
| Outubro de 2023 | Notificação do Porto do Açu para encerrar o Período Standstill acordado |
| Novembro de 2023 | Porto do Açu exige dívida de R$ 403 milhões da OSX |
| Atualidade | Perícia contábil ordenada pelo juiz Alexandre Carvalho Mesquita |
| Em breve | Decisão sobre a aceitação da segunda reestruturação financeira solicitada pela OSX |
Com informações do site Jornal Correio.
