Parlamento retomará atividades em setembro e votará agenda econômica
Brasília – 01/08/2023 – Após duas semanas de inatividade, o Parlamento brasileiro retornará às suas funções em 1º de setembro. Essa retomada é considerada crucial para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que serão realizadas votações importantes sobre a agenda econômica, que podem implicar em mudanças na equipe de Lula.
Uma das principais tensões diz respeito ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO estabelece o ponto de partida para o orçamento do próximo ano e tradicionalmente deveria ser votada no primeiro semestre, porém, dessa vez, isso não ocorreu. Há um temor de que as emendas do orçamento secreto anterior se tornem obrigatórias, enfraquecendo ainda mais o poder político do governo nas negociações dentro do Parlamento.
Debate sobre temas econômicos no Congresso
Os membros do Congresso tiveram um recesso informal em julho, já que, segundo a Constituição, é necessário votar a LDO para que o Congresso entre em férias. Como isso não aconteceu, as sessões legislativas foram suspensas e foi realizado um recesso não oficial.
Neste semestre, serão debatidos temas econômicos importantes nos dois corpos legislativos. No Senado, será discutida a reforma fiscal e também haverá debates sobre um projeto de lei que reintroduz o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Na Câmara dos Deputados, as discussões sobre o marco fiscal serão retomadas. Esse mecanismo controla a dívida pública e substitui os limites de gastos do governo. O relator da LDO, que é uma preocupação para o governo, é Danilo Forte (União Brasil-CE), relacionado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Existe a preocupação de que ele atenda às demandas do Centrão e torne obrigatórias as emendas do chamado orçamento secreto.
Essas medidas aumentariam o controle do Parlamento sobre o orçamento, reduzindo a capacidade do Executivo de gerenciar as emendas. Isso seria uma derrota para o governo, pois perderia sua capacidade de determinar prioridades na alocação de recursos orçamentários.
Ajustes na relação com os partidos
Além das votações, durante esse período, o governo concederá cargos aos partidos como forma de ajustar sua relação com eles. É esperado que ministérios sejam concedidos ao Republicanos e ao PP. No entanto, os nomes dos ministros ainda não foram divulgados.
Essas informações são provenientes do jornal “O Estado de S. Paulo”.
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| Após um período de duas semanas sem atividades, o Parlamento retomará suas funções em 1º de setembro. Esse retorno é considerado crucial para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| Uma das principais tensões diz respeito ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Há um temor de que as emendas do orçamento secreto anterior se tornem obrigatórias, enfraquecendo ainda mais o poder político do governo nas negociações dentro do Parlamento. |
| No Senado, será discutida a reforma fiscal e também haverá debates sobre um projeto de lei que reintroduz o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). |
| Na Câmara dos Deputados, as discussões sobre o marco fiscal serão retomadas. O relator da LDO é Danilo Forte (União Brasil-CE), relacionado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). |
| O governo concederá cargos aos partidos como forma de ajustar sua relação com eles. É esperado que ministérios sejam concedidos ao Republicanos e ao PP. |
| Fonte: O Estado de S. Paulo |
Com informações do site Diário do Grande ABC.
