CFC recebe doação de livro que trata da relação jurídico tributária entre o fisco e contribuinte
O renomado escritor Leonardo José Ricardo generosamente doou duas cópias do seu mais recente livro, intitulado “Sequência Temporal da Relação Jurídico-Tributária entre a Autoridade Fiscal e o Contribuinte: desde a ideia proporcionada pela lei até a sua execução”, para serem adicionadas à coleção da Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Essa doação faz parte de um chamado público para contribuições literárias promovido pelo CFC, com o objetivo de incentivar e fortalecer a pesquisa e o conhecimento nas Ciências Contábeis, além de providenciar acesso a materiais atualizados e relevantes para os profissionais contábeis e para a sociedade.
Publicado no ano corrente, em 2023, pela editora Dialética, esse livro aborda um estudo que tem como propósito elucidar a complexa dinâmica da relação jurídico-tributária que envolve a interação entre as autoridades fiscais e os contribuintes no Brasil. Por meio de uma análise cronológica minuciosa, os leitores terão a oportunidade de desvendar como essa relação se desenvolve desde o seu início, levando em consideração interpretações e sentidos derivados dos textos legislativos, até alcançar sua conclusão.
O ponto de partida dessa pesquisa reside na ideia fornecida pela lei em relação ao arcabouço normativo da incidência tributária, fato gerador e Sistema Tributário Nacional. O autor explora as nuances desse processo e aborda as disposições legais que regem a exclusão do crédito fiscal, tanto no Código Tributário Nacional quanto na Constituição Federal. Leonardo José Ricardo centra sua atenção na constituição do crédito fiscal, avaliando diferentes métodos de cálculo, prazos decadenciais e situações que levam à suspensão e extinção das dívidas. Trata-se de um estudo detalhado baseado em fundamentos bibliográficos sólidos, com o objetivo de contribuir para o avanço do conhecimento nas áreas jurídica, contábil e tributária, ao fornecer insights para uma compreensão aprimorada dos deveres e direitos envolvendo as autoridades fiscais e os contribuintes em âmbito nacional.
APRESENTE O LIVRO
“Sequência Temporal da Relação Jurídico-Tributária entre a Autoridade Fiscal e o Contribuinte – desde a ideia proporcionada pela lei até a sua execução”.
Autor: Leonardo José Ricardo – São Paulo: Editora Dialética, 2023
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A reprodução deste material é permitida desde que seja citada a fonte…
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| O renomado escritor Leonardo José Ricardo generosamente doou duas cópias do seu mais recente livro, intitulado “Sequência Temporal da Relação Jurídico-Tributária entre a Autoridade Fiscal e o Contribuinte: desde a ideia proporcionada pela lei até a sua execução”, para serem adicionadas à coleção da Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). |
| Publicado no ano corrente, em 2023, pela editora Dialética. |
| O livro aborda um estudo que tem como propósito elucidar a complexa dinâmica da relação jurídico-tributária que envolve a interação entre as autoridades fiscais e os contribuintes no Brasil. |
| Por meio de uma análise cronológica minuciosa, os leitores terão a oportunidade de desvendar como essa relação se desenvolve desde o seu início, levando em consideração interpretações e sentidos derivados dos textos legislativos, até alcançar sua conclusão. |
| O autor explora as nuances desse processo e aborda as disposições legais que regem a exclusão do crédito fiscal, tanto no Código Tributário Nacional quanto na Constituição Federal. |
| Leonardo José Ricardo centra sua atenção na constituição do crédito fiscal, avaliando diferentes métodos de cálculo, prazos decadenciais e situações que levam à suspensão e extinção das dívidas. |
| Trata-se de um estudo detalhado baseado em fundamentos bibliográficos sólidos, com o objetivo de contribuir para o avanço do conhecimento nas áreas jurídica, contábil e tributária, ao fornecer insights para uma compreensão aprimorada dos deveres e direitos envolvendo as autoridades fiscais e os contribuintes em âmbito nacional. |
Com informações do site Conselho Federal de Contabilidade.
