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Home»cultura»Debate sobre ensino da cultura afro-brasileira: 20 anos da Lei 10.639/2003

Debate sobre ensino da cultura afro-brasileira: 20 anos da Lei 10.639/2003

By Isabela RibeiroJuly 6, 2023No Comments3 Mins Read
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Em debate, ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas

No próximo dia 5 de julho, uma audiência pública será realizada no Plenário Camil Caram, às 9h30, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O objetivo da audiência é discutir os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que determina a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar do ensino fundamental e médio.

Solicitado pelas vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença, do Psol, o evento tem como propósito avaliar as adaptações realizadas em Belo Horizonte para garantir o cumprimento da lei. Além disso, pretende-se discutir as responsabilidades em caso de descumprimento. A reunião será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do YouTube da Câmara.

Para quem tiver interesse em participar do debate, é possível enviar perguntas e comentários por meio de um formulário online disponibilizado no link fornecido.

As vereadoras justificam a importância dessa reunião com base na sociedade civil que tem questionado o efetivo cumprimento da lei pelas escolas de Belo Horizonte. Após vinte anos desde sua aprovação, é necessário rever e repensar o caminho percorrido até agora e buscar alternativas para fortalecer a implementação da lei. Além disso, espera-se abordar também os impactos da Lei Federal 11.645/2008, que expande os requisitos da norma anterior ao incluir o ensino da história e cultura indígena.

Diversos convidados foram chamados para participar da reunião, entre eles, representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, além de secretarias de educação de âmbito estadual e municipal. Sind-Rede/BH, Sinpro-MG, Sind-UTE/MG e Sinep/MG também estarão presentes como parte dos sindicatos trabalhistas. O Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, o Departamento de Relações Étnico-Raciais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e o Coletivo para Estudos sobre a Educação Antirracista (Cepea Aya) também deverão comparecer.

A audiência pública visa promover uma discussão ampla e inclusiva em relação à implementação da Lei Federal 10.639/2003 e seus desdobramentos, buscando caminhos para avançar no cumprimento dessas exigências educacionais.

Data Local Objetivo
5 de julho Plenário Camil Caram Audiência pública para discutir os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003 e avaliar as adaptações realizadas em Belo Horizonte para garantir o cumprimento da lei.
Horário Formato Participantes
9h30 Presencial e transmissão pelo canal do YouTube da Câmara Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, secretarias de educação, sindicatos trabalhistas, Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, Departamento de Relações Étnico-Raciais da PBH e Coletivo para Estudos sobre a Educação Antirracista (Cepea Aya).
Participação Contato Outros temas
Aberta ao público Envio de perguntas e comentários por meio de formulário online Impactos da Lei Federal 11.645/2008, que inclui o ensino da história e cultura indígena.

Com informações do site cmbh.mg.gov.br.

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Isabela Ribeiro

Oi, sou a Isabela. Como amante das artes, estarei trazendo para vocês as últimas notícias e novidades do mundo cultural. Acompanhe minhas matérias no jornalahoraonline.com.br e mergulhe na diversidade artística.

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