Em debate, ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas
No próximo dia 5 de julho, uma audiência pública será realizada no Plenário Camil Caram, às 9h30, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O objetivo da audiência é discutir os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que determina a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar do ensino fundamental e médio.
Solicitado pelas vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença, do Psol, o evento tem como propósito avaliar as adaptações realizadas em Belo Horizonte para garantir o cumprimento da lei. Além disso, pretende-se discutir as responsabilidades em caso de descumprimento. A reunião será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do YouTube da Câmara.
Para quem tiver interesse em participar do debate, é possível enviar perguntas e comentários por meio de um formulário online disponibilizado no link fornecido.
As vereadoras justificam a importância dessa reunião com base na sociedade civil que tem questionado o efetivo cumprimento da lei pelas escolas de Belo Horizonte. Após vinte anos desde sua aprovação, é necessário rever e repensar o caminho percorrido até agora e buscar alternativas para fortalecer a implementação da lei. Além disso, espera-se abordar também os impactos da Lei Federal 11.645/2008, que expande os requisitos da norma anterior ao incluir o ensino da história e cultura indígena.
Diversos convidados foram chamados para participar da reunião, entre eles, representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, além de secretarias de educação de âmbito estadual e municipal. Sind-Rede/BH, Sinpro-MG, Sind-UTE/MG e Sinep/MG também estarão presentes como parte dos sindicatos trabalhistas. O Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, o Departamento de Relações Étnico-Raciais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e o Coletivo para Estudos sobre a Educação Antirracista (Cepea Aya) também deverão comparecer.
A audiência pública visa promover uma discussão ampla e inclusiva em relação à implementação da Lei Federal 10.639/2003 e seus desdobramentos, buscando caminhos para avançar no cumprimento dessas exigências educacionais.
| Data | Local | Objetivo |
|---|---|---|
| 5 de julho | Plenário Camil Caram | Audiência pública para discutir os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003 e avaliar as adaptações realizadas em Belo Horizonte para garantir o cumprimento da lei. |
| Horário | Formato | Participantes |
| 9h30 | Presencial e transmissão pelo canal do YouTube da Câmara | Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, secretarias de educação, sindicatos trabalhistas, Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, Departamento de Relações Étnico-Raciais da PBH e Coletivo para Estudos sobre a Educação Antirracista (Cepea Aya). |
| Participação | Contato | Outros temas |
| Aberta ao público | Envio de perguntas e comentários por meio de formulário online | Impactos da Lei Federal 11.645/2008, que inclui o ensino da história e cultura indígena. |
Com informações do site cmbh.mg.gov.br.
