Em relatório, Corregedoria-Geral do TJ-BA destaca entrega de 12 mil títulos de regularização fundiária e 7 livros lançados em presídios
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia divulgou um relatório destacando as ações realizadas nos últimos anos. O documento, apresentado em uma reunião do Pleno do Tribunal, ressaltou os pilares de administração: modificar, reintegrar, cultivar e melhorar.
No relatório, um dos destaques foi a entrega de mais de 12.000 títulos de regularização fundiária pela Corregedoria. Além disso, foram lançados 7 livros escritos por detentos em penitenciárias estaduais. Essas publicações fazem parte do projeto “Mudando a Página”, que inclui círculos de leitura seguidos de oficinas literárias para a produção dos livros. O projeto recebeu prestígio da Ministra Rosa Weber, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi apresentado na Reunião dos Inspetores Gerais dos Tribunais Estaduais no Brasil.
Objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população
O inspetor geral José Edivaldo Rocha Rotondano ressaltou que o relatório tem como objetivo mostrar que o Poder Judiciário está próximo da população. Ele também enfatizou a missão da Corregedoria em liderar projetos que sirvam à sociedade e promovam a transformação daqueles que cometeram erros e estão no sistema penitenciário.
A regularização fundiária promovida pela CGJ recebeu menção honrosa no Prêmio Nacional “Selo Justiça” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a implementação de forças operacionais em diferentes jurisdições contribuiu para a melhoria do Poder Judiciário e resultou na coleta de aproximadamente 350.000 processos. A desativação do antigo depósito público do TJ-BA também trouxe economia aos fundos públicos.
O juiz Nilson Soares Castelo Branco ressaltou que a atual gestão elevou o Tribunal de Justiça da Bahia a um novo patamar, reconstruindo sua imagem e conquistando reconhecimento nacional por suas virtudes. Com compromisso com o serviço público, espera-se que essa trajetória positiva continue no futuro.
Período | Relatório da Inspeção Geral do Tribunal de Justiça da Bahia | Destaque |
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2022-2024 | Apresentação do relatório durante reunião do Pleno do Tribunal | Elaborado de forma inovadora em plataforma digital interativa e dinâmica |
– | Mais de 12.000 títulos de regularização fundiária entregues pela Inspeção | Menção honrosa no Prêmio Nacional “Selo Justiça” do CNJ |
– | 7 livros lançados em penitenciárias estaduais, escritos pelos detentos | Projeto “Mudando a Página” com círculos de leitura e oficinas literárias |
– | Prestígio da Ministra Rosa Weber no Complexo Penitenciário de Salvador | Apresentação na Reunião dos Inspetores Gerais dos Tribunais Estaduais |
– | Missão da Inspeção em liderar projetos para servir à sociedade | Transformação de detentos no sistema penitenciário |
– | Implementação de forças operacionais em diferentes jurisdições | Coleta de aproximadamente 350.000 processos |
– | Desativação do antigo depósito público do TJ-BA | Economia aos fundos públicos |
– | Reconstrução da imagem do Tribunal de Justiça da Bahia | Reconhecimento nacional por suas virtudes |
Com informações do site Bahia Notícias.