Combate ao Crime Organizado: Eleições e Troca na Justiça Impulsionam Debate

Policial é assassinado em Santos, gerando preocupações sobre segurança pública em 2023

No último dia 3 de fevereiro, um policial militar identificado como Samuel Wesley Cosmo foi brutalmente assassinado por criminosos em Santos, na região da Baixada Santista, em São Paulo. A vítima fazia parte do 1º Batalhão da Polícia de Choque e integrava a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA). Esse trágico acontecimento marca o segundo soldado do grupo que perde a vida em apenas seis meses, um incidente sem precedentes na corporação.

A segurança pública tem se tornado um dos principais temas deste ano no Brasil. Com as eleições municipais se aproximando e a recente troca de comando no Ministério da Justiça e Segurança Pública, combater o crime organizado e enfrentar a insegurança no país são as principais preocupações tanto do governo federal quanto dos estados. No entanto, as divergências entre os poderes Legislativo e Executivo, bem como as diferentes abordagens adotadas pelos governos estaduais, têm dificultado o desenvolvimento de uma política unificada e efetiva.

Um dia antes de entregar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao senador Ricardo Lewandowski, o ex-ministro Flávio Dino apresentou um panorama sobre a situação atual da segurança pública no país. Dino afirmou que não é possível combater o crime organizado “disparando aleatoriamente”, mas sim por meio de estratégias inteligentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu investimentos em inteligência para enfrentar o crime organizado e ressaltou a importância de “humanizar” delitos menores cometidos por pessoas de baixa renda.

Enquanto isso, dentro do poder legislativo cresce o desejo de promover mudanças na legislação penal para torná-la mais rigorosa contra os criminosos. A discussão sobre acabar com as chamadas “liberdades temporárias” para os presos tem sido destaque nas últimas semanas. A reforma do Código Penal sugerida pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco está entre as prioridades do Congresso para este ano. Pacheco enfatiza a necessidade de penas mais severas para combater a impunidade.

Essa visão é compartilhada pelos governos estaduais, especialmente aqueles das regiões sudeste e centro-oeste. O governador Ronaldo Caiado, líder do Consórcio Brasil Central (BrC), tem adotado uma política de “tolerância zero” na segurança pública em Goiás e tem dialogado com Tarcísio de Freitas, Chefe Executivo em São Paulo, para estender essa estratégia ao estado paulista. O objetivo é intensificar as ações das forças policiais.

Especialistas entrevistados pelo jornal Correio apontam que essa discrepância entre Congresso, governo federal e líderes estaduais dificulta uma resposta eficaz ao crime organizado e coloca ainda mais obstáculos no caminho do ministro Lewandowski na busca por diálogo com legisladores majoritariamente adversários ao governo Lula. Há uma clara divisão entre uma abordagem mais humanista defendida pela administração atual e uma visão conservadora presente no Congresso. No entanto, espera-se que haja uma compreensão mútua que leve à definição de uma agenda mínima capaz de encontrar soluções para esse tema crucial da segurança pública que tanto preocupa todos os envolvidos.

Com informações do site Correio Braziliense.