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Home»justiça»CNJ afasta juiz por manifestação política: processo disciplinar contra Marlos Melek

CNJ afasta juiz por manifestação política: processo disciplinar contra Marlos Melek

By Mariana OliveiraSeptember 30, 2023No Comments3 Mins Read
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Conselho Nacional de Justiça destitui juiz Marlos Melek por expressar opiniões políticas em redes sociais

Nesta terça-feira (19), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão unânime ao destituir o juiz Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, e iniciar um procedimento disciplinar administrativo contra ele. O motivo dessa ação está relacionado à suposta manifestação de opiniões políticas do juiz em plataformas sociais, onde ele teria atacado repetidamente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida foi tomada após a análise de uma Queixa Disciplinar apresentada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), tendo sido relatada pelo defensor nacional da justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A entidade questionou a conduta do juiz no grupo de mensagens intitulado “Empresários & Política”, que frequentemente tratava sobre a possibilidade de um golpe de Estado e direcionava insultos aos juízes dos tribunais superiores, assim como críticas ao desempenho do Poder Judiciário.

Dentro desse grupo, o juiz interagiu e expressou suas opiniões sobre notícias com conteúdo partidário, conforme identificado pelo CNJ. O relator destacou que há indícios de potenciais violações disciplinares tanto na Lei Orgânica Nacional da Carreira Judicial quanto no Código de Ética para a Carreira Judicial. Salomão ressaltou a exigência de imparcialidade na atuação dos juízes, conforme estipulado pela legislação que os rege.

Além disso, o defensor fez questão de ressaltar que é dever dos juízes respeitar a Constituição e as leis, buscando fortalecer as instituições e promover os valores democráticos. Com base nesses princípios, o CNJ decidiu iniciar o procedimento disciplinar contra Marlos Melek.

Ao pressionar OK, é importante destacar que você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço em questão. É fundamental conhecer esses termos para garantir uma compreensão plena sobre os direitos e responsabilidades envolvidos na utilização dessa plataforma.

Portanto, a destituição do juiz Marlos Melek pelo CNJ por manifestações políticas em redes sociais representa um marco importante no âmbito da justiça brasileira. Essa decisão demonstra a importância de manter a imparcialidade e a integridade no exercício da função judicial, assegurando assim o respeito à legislação vigente e aos valores democráticos.

Notícia Resumo
RELATÓRIO: Conselho Nacional de Justiça destitui juiz Marlos Melek por expressar opiniões políticas em redes sociais O juiz Marlos Melek foi destituído pelo CNJ por manifestações políticas em redes sociais, após análise de uma Queixa Disciplinar apresentada pela ABJD. A decisão ressalta a importância da imparcialidade e integridade no exercício da função judicial.

Com informações do site O Antagonista.

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Mariana Oliveira

Olá, sou a Mariana. Apaixonada por viagens e cultura, estou sempre em busca das melhores histórias e curiosidades para compartilhar com vocês. Acompanhe minhas reportagens no jornalahoraonline.com.br e embarque nessa jornada pelo conhecimento.

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