Canadá aprova lei que obriga Big Techs a pagar por notícias exibidas

Canadá: nova lei obriga Big Techs a pagar para exibir notícias

As plataformas de redes sociais do Meta, anteriormente conhecido como Facebook, estão prestes a parar de exibir notícias no Canadá. Essa mudança é uma resposta às alterações na legislação local, conhecida como “Lei de Notícias Online”, que foi aprovada pelo Senado canadense em 22 de setembro de 2023. Esta nova lei estabelece que as plataformas devem compensar os editores pelo acesso e visualização de seu conteúdo jornalístico.

O objetivo por trás dessa legislação é impor regulamentações mais rigorosas às empresas de tecnologia e proteger as organizações de notícias da publicidade online. O Meta confirmou que a disponibilidade de notícias será encerrada no Facebook e Instagram para todos os usuários no Canadá antes da entrada em vigor da Lei de Notícias Online.

Já há algumas semanas, o Facebook tem alertado sobre essa nova lei, enfatizando que os artigos de notícias não são seu foco principal e não geram receita significativa para a plataforma. No entanto, a Lei de Notícias Online estabelece regras que exigem que plataformas como o Facebook e o Google paguem aos escritores pelo uso do seu conteúdo – uma abordagem semelhante à adotada pela Austrália em 2021.

Google argumenta contra a nova lei

Enfrentando o Parlamento canadense, o Google argumentou que essa nova lei é ainda mais ampla do que a legislação australiana correspondente. Isso se deve ao fato desta proposta canadense estabelecer um preço para os links de notícias exibidos nos resultados da pesquisa, mesmo nas plataformas que não produzem notícias. O gigante das buscas sugeriu uma revisão do projeto, sugerindo que o pagamento seja feito apenas quando o conteúdo atender aos padrões jornalísticos.

O governo canadense apoia a nova lei

Pablo Rodríguez, Ministro do Patrimônio do Canadá e responsável por apresentar essa nova lei, afirmou que o governo terá um papel ativo nos processos regulatórios e de implementação quando essa lei entrar em vigor. Ainda assim, ele questionou quem mais poderia proteger os cidadãos canadenses das grandes empresas de tecnologia se não fosse o governo. Rodríguez recebeu apoio de Danielle Coffey, presidente do grupo global da indústria News Media Alliance, que aplaudiu o Parlamento canadense por enfrentar as gigantes tecnológicas e enfatizou a necessidade de medidas legais para garantir uma compensação justa também em outros países.

Essa é uma situação em desenvolvimento no Canadá e permaneceremos atentos às atualizações sobre esse assunto. As informações utilizadas neste relatório foram obtidas da Reuters.

Com informações do site Olhar Digital.