Botafogo arrisca punições graves e exclusão do Brasileirão ao buscar Justiça Comum

Botafogo pode ser punido e até excluído do Campeonato Brasileiro

O Botafogo pode receber punições graves e até ser excluído do Campeonato Brasileiro se recorrer à Justiça Comum para contestar erros arbitrais apontados no Campeonato Brasileiro de 2023.

No atual cenário do futebol brasileiro, o Botafogo se encontra em uma situação delicada. Após a divulgação de um relatório pela empresa “Good Game!”, no qual são apontados erros arbitrais no Campeonato Brasileiro de 2023, o presidente do clube, John Textor, criticou duramente a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acabou sendo suspenso por 35 dias pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). No entanto, essa suspensão pode não ser o pior dos problemas para o dirigente.

De acordo com informações do blog “Lei em Campo”, veiculado pelo portal “UOL” nesta terça-feira (5/12), foi divulgado que John Textor pretende recorrer à Justiça Ordinária para contestar tais erros arbitrais. Entretanto, essa decisão vai contra as normas do sistema esportivo e pode acarretar em consequências drásticas, inclusive a exclusão do Botafogo do Campeonato Brasileiro.

O sistema esportivo do futebol possui sua própria autonomia e é protegido até mesmo pela Constituição. No artigo 217 da mesma, é garantido o direito à prática esportiva e a organização das competições, impedindo interferências externas que possam comprometer seu andamento justo. O advogado Andrei Kampff ressalta que buscar a Justiça Ordinária ainda é uma opção permitida, desde que todas as instâncias esportivas sejam esgotadas préviamente.

Por outro lado, Matheus Laupman, especialista em direito esportivo, se apoia em um documento da CBF para afirmar que caso o Botafogo busque interferir na competição através da Justiça Ordinária estaria expressamente ignorando os Regulamentos Gerais de Competição da entidade. Segundo ele, o artigo 136 desses regulamentos estabelece que os clubes estão proibidos de recorrer ao Poder Judiciário, exceto nas situações previstas no artigo 58.2 dos Estatutos da FIFA.

Diante dessa complexa situação jurídica e esportiva enfrentada pelo Botafogo, sanções diversas podem ser aplicadas caso John Textor leve adiante seu intento. Essas sanções podem incluir advertências, multas pesadas com valor máximo fixado em R$500 mil, proibição de inscrição ou transferência de atletas e até mesmo perda de pontos na tabela do campeonato. Conforme previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), há também a possibilidade de exclusão da equipe da competição caso ela recorra ao poder judicial antes de esgotar todas as instâncias na Justiça Desportiva.

Dessa forma, fica evidente que decidir buscar reparação na Justiça Ordinária pode revelar-se uma estratégia arriscada para o Botafogo. As implicações das medidas tomadas pelo presidente do clube envolvem tanto questões legais quanto desportivas e podem colocar em risco a participação futura do time no Campeonato Brasileiro. Agora resta aguardar as próximas etapas dessa contenda jurídica que tende a impactar diretamente no futuro da equipe carioca dentro dos gramados.

Com informações do site FogãoNET.