Blumenau projeta arrecadação recorde de R$ 300 milhões em ISS para 2023
Blumenau, 15 de julho de 2023 – A cidade de Blumenau, em Santa Catarina, espera superar a marca dos R$ 300 milhões em arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) neste ano. De acordo com estimativas do Departamento de Tesouraria do município, esse valor representará um aumento de 16% em relação ao ano anterior e estabelecerá um novo recorde. A projeção foi feita com base no crescimento do setor de serviços, que tem se destacado na economia local.
O Departamento de Tesouraria conduziu uma pesquisa para analisar a arrecadação do ISS e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos dez anos em Blumenau. Os dados revelam uma mudança na estrutura econômica da cidade, com o setor de serviços crescendo mais rapidamente do que a indústria.
Anteriormente, o desenvolvimento de Blumenau estava concentrado na indústria, principalmente nas fábricas têxteis. No entanto, ao longo do tempo, essa realidade tem se transformado. Embora a indústria ainda tenha uma participação significativa no Produto Interno Bruto (PIB) local, a arrecadação do ISS tem apresentado um crescimento impressionante nos últimos anos.
Em 2014, a cidade arrecadou R$ 219,3 milhões em ICMS e R$ 102,4 milhões em ISS. Dez anos depois, a diferença entre esses impostos diminuiu consideravelmente. Em 2022, as arrecadações foram de R$ 357,1 milhões e R$ 262,2 milhões respectivamente. Durante esse período, os rendimentos provenientes do ISS tiveram um aumento de 156%, enquanto o ICMS teve um crescimento mais modesto, de 62%.
No primeiro semestre de 2023, o ICMS arrecadou R$ 163 milhões para os cofres públicos, enquanto os rendimentos do ISS atingiram R$ 155,7 milhões. Com base nesse ritmo, espera-se que ocorra uma mudança de posições em até dois anos, com o ISS se igualando ou até mesmo superando o ICMS.
A expectativa para este ano é que Blumenau arrecade R$ 343 milhões em ICMS.
Enquanto o ISS é um imposto municipal e os municípios têm total controle sobre ele, diferente do ICMS que é destinado ao estado e depois redistribuído, prefeitos de todo o Brasil, incluindo Mário Hildebrandt (Podemos), discordaram da proposta de reforma fiscal argumentando que isso retiraria a autonomia financeira dos municípios.
De acordo com o projeto aprovado, o ISS deixará de existir em 2028. Após essa data, será unificado com os impostos estaduais para formar o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Acompanhe abaixo a evolução da arrecadação:
ISS
2014: R$ 102,4 milhões
2015: R$ 116,2 milhões
2016: R$ 116,9 milhões
2017: R$ 133,1 milhões
2018: R$ 145,7 milhões
2019: R$ 164,3 milhões
2020: R$ 170,0 milhões
2021: R$ 218,1 milhões
2022: R$ 262,2 milhões
2023: R$ 155,7 milhões*
ICMS
2014: R$ 219,3 milhões
2015: R$ 223,7 milhões
2016: R$ 227,3 milhões
2017: R$ 242,5 milhões
2018: R$ 258,5 milhões
2019: R$ 287,3 milhões
2020: R$ 276,5 milhões
2021: R$ 319,6 milhões
2022: R$ 357,1 milhões
2023: R$ 163 milhões**
*Dados de janeiro a junho
Fonte: Departamento de Tesouraria de Blumenau.
| Imposto | Arrecadação em 2023 | Variação em relação a 2022 |
|---|---|---|
| ISS | R$ 155,7 milhões* | +16% |
| ICMS | R$ 163 milhões** | -54% |
*Dados de janeiro a junho
**Projeção para o ano completo Com informações do site NSC Total.
