Pará sediará a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
A cidade de Pará será o local escolhido para sediar um importante evento no cenário ambiental – a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Magistrados e Florestas, que acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto. Este encontro reunirá autoridades do Poder Judiciário e Executivo do Brasil, organizações internacionais, acadêmicos e representantes dos tribunais superiores da Colômbia, Equador e Peru. A cerimônia inaugural será conduzida pela Ministra Rosa Weber, que é a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela também encerrará o evento.
No primeiro dia desse evento acontecerá um debate sobre o “Desmatamento na Amazônia”, coordenado pela juíza Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Diversos especialistas irão apresentar suas perspectivas sobre esse assunto tão relevante, como André Lima, secretário extraordinário para o Controle do Desmatamento e Planejamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Brenda Brito, pesquisadora associada ao Instituto do Povo e Meio Ambiente Amazônico (Imazon); Leslie Ferraz, consultor do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) no Brasil; e Raoni Rajão, professor e diretor do Departamento de Políticas sobre Desmatamento e Incêndios Florestais do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
No segundo dia, a conferência intitulada “Panorama Internacional de Proteção Florestal” será liderada pelo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Nessa ocasião, haverá a participação de dois representantes do Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador André Aranha Corrêa do Lago e a Ministra Maria Angélica Ikeda, que compartilharão suas perspectivas sobre esse tema.
Além disso, também será realizada uma discussão sobre a “Jurisprudência Brasileira sobre Florestas e Desmatamento”, liderada pelo Juiz Miguel Monico Neto e com a participação dos juízes Mara Elisa Andrade, Álvaro Luiz Valery Mirra e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho. E um último debate abordará os “Desafios e Perspectivas para Implementar a Legislação Florestal pelo Poder Executivo e Judiciário: Uso de Imagens de Satélite, Tecnologia e Inteligência Artificial”.
Essa cúpula promete ser um momento crucial para debater questões fundamentais relacionadas às florestas amazônicas, reunindo autoridades nacionais e internacionais em Pará.
uma cidade da Amazônia brasileira. Confira abaixo a tabela com os principais pontos dessa notícia:
| Data | Evento | Participantes |
|---|---|---|
| 4 e 5 de agosto | 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Magistrados e Florestas | Autoridades do Poder Judiciário e Executivo do Brasil, representantes dos tribunais superiores da Colômbia, Equador e Peru |
| Cerimônia Inaugural | Conduzida pela Ministra Rosa Weber | Presidente do STF e CNJ |
| Tema da Conferência Inaugural | “Políticas Públicas e Florestas” | Participação da Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Ministro da Justiça e Segurança Pública |
| Tema “Magistrados e Florestas” | Presidido pelo Ministro Herman Benjamin | Participação dos juízes Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso |
| Representantes dos países amazônicos | Colômbia, Equador e Peru | Presentes na cúpula |
| Debate sobre “Desmatamento na Amazônia” | Coordenado pela juíza Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos | Participação de especialistas e representantes governamentais |
| Conferência “Panorama Internacional de Proteção Florestal” | Liderada pelo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho | Participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores |
| Debate sobre “Jurisprudência Brasileira sobre Florestas e Desmatamento” | Liderado pelo Juiz Miguel Monico Neto | Participação de outros juízes |
| Debate sobre “Desafios e Perspectivas para Implementar a Legislação Florestal” | Liderado por representantes do Poder Executivo e Judiciário | Discussão sobre o uso de imagens de satélite, tecnologia e inteligência artificial |
Com informações do site Portal CNJ.
