Interrupções voluntárias da gravidez aumentaram 15%
Um estudo revelou que houve um aumento de 15% nas interrupções voluntárias da gravidez (IVGs) nos últimos anos. Os dados, divulgados pelo Relatório Preliminar de Análise da Direção Geral de Saúde, mostram uma queda consistente no número desses procedimentos entre 2018 e 2021. No entanto, os resultados revelaram um aumento “ligeiro” nas IVGs realizadas pelo setor privado em 2020 e 2022.
A pesquisa, conduzida pela ERS, trouxe à tona informações preocupantes sobre o tema. No total, foram registradas 15.616 IVGs no Sistema Nacional de Saúde, sendo que a porcentagem das realizadas no setor privado aumentou consideravelmente nesses dois anos mencionados –12% em 2020 e 24% em 2022. O relatório ressalta que a falta de informações precisas nos registros administrativos dificulta a identificação das razões para essa diferença entre o número de pré-consultas e as próprias IVGs. Além disso, houve 1.366 situações em que o procedimento não pôde ser realizado dentro do prazo legalmente estabelecido.
O estudo teve como objetivo principal investigar possíveis barreiras no acesso às IVGs, analisando os procedimentos adotados pelos prestadores de cuidados de saúde dentro do Sistema Nacional de Saúde. Também buscou avaliar a disponibilidade desses serviços, a evolução do número de interrupções voluntárias da gravidez e o cumprimento dos prazos legais.
Em relação aos tempos médios de espera, constatou-se que, em 2022, o período entre a pré-consulta e a realização da IVG foi igual ou menor que três dias em alguns casos, o que caracteriza um descumprimento do período de reflexão exigido antes da realização do procedimento. A maioria dessas situações ocorreu na região sanitária de Lisboa e Vale do Tejo.
Quanto aos tempos médios de espera entre a solicitação de consulta e a pré-consulta, a região sanitária central apresentou um tempo superior aos cinco dias legais estabelecidos, enquanto o tempo médio na região sanitária do Algarve ficou próximo do estipulado. O relatório também destaca que 1.366 casos tiveram as IVGs canceladas por excederem o prazo legalmente determinado.
Esses dados levantam preocupações quanto às condições e aos protocolos fornecidos pelo sistema de saúde em relação às IVGs. É necessário realizar esforços para garantir uma maior eficiência no atendimento e no cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação vigente. Assegurar um acesso seguro e adequado aos serviços de interrupção voluntária da gravidez é fundamental para proteger os direitos reprodutivos das mulheres.
Período | Número de IVGs | Setor Privado |
---|---|---|
2018-2021 | Queda consistente | N/A |
2020 | 12% das IVGs realizadas no setor privado | Aumento ligeiro |
2022 | 24% das IVGs realizadas no setor privado | Aumento ligeiro |
Total | 15.616 IVGs registradas no Sistema Nacional de Saúde | N/A |
Procedimento não realizado dentro do prazo | 1.366 casos | N/A |
Tempo médio de espera para pré-consulta em 2022 | Inferior ao período legalmente estabelecido (5 dias) | N/A |
Descumprimento do período de reflexão | Casos em que o intervalo entre pré-consulta e IVG foi igual ou menor que 3 dias | N/A |
Região sanitária com maior descumprimento do período de reflexão | Lisboa e Vale do Tejo | N/A |
Tempo médio de espera entre solicitação de consulta e pré-consulta | Região sanitária central: superior aos 5 dias legais | N/A |
Cancelamento de IVGs por excederem o prazo legal | 1.366 casos | N/A |
Com informações do site SAPO Lifestyle.