Aneel aplica multa de R$ 165,8 mi à Enel por apagão em SP

Aneel aplica multa de R$ 165,8 milhões à Enel por apagão em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel devido ao apagão ocorrido na Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. O episódio deixou aproximadamente 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica, e o fornecimento só foi restabelecido após uma semana. A Enel São Paulo foi notificada pela Aneel por não ter executado adequadamente seus serviços.

A tempestade que atingiu a cidade e arredores derrubou árvores e afetou o fornecimento elétrico em várias áreas. No entanto, a Enel só mobilizou suas equipes de manutenção próprias e terceirizadas três dias após o incidente, conforme apontado pela Aneel. A agência reguladora constatou que a concessionária descumpriu uma resolução normativa que prevê penalidades por falhas na implementação, operação ou manutenção inadequada das instalações elétricas e equipamentos.

Além disso, a Enel violou o contrato ao não garantir o fornecimento de energia aos afetados pela tempestade. Somente em 10 de novembro, uma semana após o ocorrido, toda a região atingida teve sua eletricidade restabelecida. A Aneel ressaltou que é responsabilidade do distribuidor adotar procedimentos operacionais e de manutenção que permitam uma normalização rápida do sistema, mesmo diante de eventos climáticos severos.

Vale destacar que, embora a Enel São Paulo esteja dentro dos parâmetros regulatórios em relação à duração e frequência das interrupções no fornecimento elétrico, os indicadores têm piorado nos últimos anos, especialmente em situações emergenciais. A Enel ainda pode recorrer da multa imposta, e essa solicitação será analisada pela equipe técnica da Aneel antes de ser encaminhada ao conselho diretor do órgão para deliberação sobre a aceitação dos argumentos apresentados pela distribuidora.

Com informações do site Agência Brasil.