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Home»Ameaça à nossa democracia: nova onda de projetos de lei mirando bibliotecas preocupa a Associação Americana de Bibliotecas

Ameaça à nossa democracia: nova onda de projetos de lei mirando bibliotecas preocupa a Associação Americana de Bibliotecas

By Rafael AlmeidaFebruary 14, 2024No Comments4 Mins Read
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Legisladores de 13 estados apresentam propostas que ameaçam serviços bibliotecários

Em menos de dois meses para o início de 2024, legisladores de pelo menos 13 estados do país apresentaram propostas legislativas que podem ter um impacto significativo nos serviços bibliotecários e até mesmo censurar seus materiais. Essa nova onda de projetos segue um ano histórico de desafios enfrentados pelos livros, especialmente aqueles com temáticas relacionadas a raça, identidade de gênero ou orientação sexual.

Deborah Caldwell-Stone, Diretora do Escritório para a Liberdade Intelectual da Associação Americana de Bibliotecas, expressou forte reprovação a essas legislações: “Isso não é uma guerra cultural; é uma ameaça à nossa democracia”. Ela ressalta ainda que é em Wisconsin onde se testemunha ataques à educação sem precedentes. A Legislatura do Estado está considerando um projeto de lei que busca eliminar as proteções dos funcionários bibliotecários, permitindo que sejam processados criminalmente por possuírem materiais considerados “obscenos”, além de remover as escolas públicas, privadas e tribais da lista de instituições isentas por violações a materiais obscenos.

Outro exemplo preocupante vem do estado de Idaho, onde um projeto de lei está sendo proposto para proibir bibliotecários de disponibilizar materiais que incluam conduta sexual para menores. Nessa categoria também se enquadra a homossexualidade, bem como atos sexuais e masturbação. A Associação Americana de Bibliotecas caracteriza essas tentativas como uma forma discriminatória de reescrever os estatutos sobre obscenidade para abranger livros e tópicos específicos.

Em grande parte dos estados dos EUA, as leis sobre obscenidade possuem isenções e são elaboradas para evitar processos judiciais contra funcionários escolares, bibliotecas e museus, que frequentemente oferecem acesso a uma ampla gama de materiais. Revogar essas isenções implicaria na necessidade das escolas e bibliotecas dedicarem mais tempo e recursos para se defenderem contra escrutínios desnecessários.

Além disso, Caldwell-Stone salienta que casos envolvendo recursos publicados como obscenos devem ser conduzidos por juízes e júris mediante apresentação de evidências pelos promotores. Ela acrescentou: “Estamos testemunhando tentativas por parte dos grupos defensores em apresentar acusações criminais contra bibliotecários e educadores por livros que eles desejam ver fora das prateleiras das bibliotecas. No entanto, repetidamente esses promotores têm se recusado a prosseguir com os casos porque não há absolutamente nenhuma evidência que demonstre que os livros em questão atendem aos padrões mínimos para serem considerados obscenos sob o Teste Miller”.

O Teste Miller é o critério legal estabelecido pela Suprema Corte dos Estados Unidos para determinar quais obras são consideradas obscenas. Segundo esse teste, um livro, imagem ou filme é classificado como obsceno se “representa ou descreve conduta sexual de maneira claramente ofensiva” ou se “carece seriamente de valor literário, artístico, político, educacional ou científico”.

No dia 9 de fevereiro deste ano, o Comitê Educacional do Senado do estado do Utah avançou com um projeto…

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Resumo da Notícia
Em menos de dois meses para o início de 2024, legisladores de pelo menos 13 estados do país apresentaram propostas legislativas que podem ter um impacto significativo nos serviços bibliotecários e até mesmo censurar seus materiais.
Deborah Caldwell-Stone, Diretora do Escritório para a Liberdade Intelectual da Associação Americana de Bibliotecas, expressou forte reprovação a essas legislações: “Isso não é uma guerra cultural; é uma ameaça à nossa democracia”.
Em Wisconsin, está sendo considerado um projeto de lei que busca eliminar as proteções dos funcionários bibliotecários e remover as escolas públicas, privadas e tribais da lista de instituições isentas por violações a materiais obscenos.
No estado de Idaho, um projeto de lei está sendo proposto para proibir bibliotecários de disponibilizar materiais que incluam conduta sexual para menores, incluindo a homossexualidade e atos sexuais.
A revogação das isenções nas leis sobre obscenidade implicaria na necessidade das escolas e bibliotecas dedicarem mais tempo e recursos para se defenderem contra escrutínios desnecessários.
Casos envolvendo recursos publicados como obscenos devem ser conduzidos por juízes e júris mediante apresentação de evidências pelos promotores.
O Teste Miller é o critério legal estabelecido pela Suprema Corte dos Estados Unidos para determinar quais obras são consideradas obscenas.
No dia 9 de fevereiro deste ano, o Comitê Educacional do Senado do estado do Utah avançou com um projeto.

Com informações do site American Library Association.

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Rafael Almeida

Olá, sou o Rafael. Como entusiasta da música, estarei trazendo as últimas notícias sobre artistas, lançamentos e eventos musicais. Acompanhe minhas matérias no jornalahoraonline.com.br e mergulhe no universo sonoro.

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