A Secretaria da Segurança Pública divulga as estatísticas da criminalidade do quarto trimestre de 2009, calculadas por sua Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) . Com os números, é possível identificar a confirmação de tendência de queda da criminalidade no Estado. Comparando o último trimestre de 2009 com o mesmo período de 2008, a região de Piracicaba teve queda de roubo de veículos, de 742 casos contra 724 casos, ou seja, 2,43% a menos.
Outros tipos de crime também tiveram redução. Registrou-se queda de roubo a banco, de 6 para 3 casos, e queda dos homicídios culposos por acidente de trânsito, que sofreram redução de 3,7% e passaram de 108 registros no último trimestre de 2008 para 104 casos no último trimestre de 2009. Este último dado mostra a eficiência da fiscalização da Lei Seca, já que aponta redução das mortes em vias.
Os casos de latrocínio permaneceram estáveis na região de Piracicaba: 6 ocorrências no último trimestre de 2008 e 6 casos no mesmo período de 2009. Nas 645 cidades paulistas o latrocínio caiu de 71 para 42 casos, 26,7% a menos. Os homicídios dolosos caíram de 1.227 para 1.169 casos, 4,8% a menos.
Estes dois tipos de crimes (homicídio doloso e latrocínio), de acordo com avaliação da CAP, não sofreram sub-notificação em 2008 durante movimento reivindicatório de policiais civis, de 13 de agosto a 13 de novembro, já que são considerados de maior gravidade e foram registrados nas delegacias. Já roubos e furtos tiveram sub-notificação de, em média, 21% das ocorrências, segundo a CAP. Na prática, significa que, de cada 100 crimes ocorridos no período, 89 foram de fato registrados.
Por este motivo a comparação de roubos e furtos entre os últimos trimestres de 2008 e 2009 torna-se equivocada se não levada em conta a sub-notificação. A estimativa do número real de crimes é de fundamental importância para a Secretaria e as polícias. Estes números são levados em consideração pelas polícias para a distribuição de efetivos, viaturas, armas, equipamentos, recursos humanos e materiais. A Secretaria também se baseia em dados da criminalidade na hora de fazer investimentos em segurança pública.
Nova legislação do estupro
A mudança na conceituação do estupro, que passou a incluir os "atos libidinosos" e "atentados violentos ao pudor" na Lei Federal 12.015, teve grande repercussão nas estatísticas criminais do Estado. Com a nova legislação, o número de estupros contabilizados foi de 2.338 casos. Esse número não pode ser comparado com os dados da série histórica. Não significa que o número de registros de "conjunções carnais mediante violência ou grave ameaça" tenha, de fato, aumentado, apenas que, com a mudança de metodologia, passou a incluir crimes que tinham outra capitulação. Nos últimos anos, o número de estupros oscilava entre 800 e 1.000 casos. O recorde histórico, desde que a série começou em 1995, era do terceiro trimestre de 1999, com 1.015 casos.
Atividade policial
Todos os indicadores de produção policial cresceram na região de Piracicaba no quarto trimestre de 2009, em comparação ao mesmo período de 2008. Foram 374 armas apreendidas no período de 2009, contra 373. Foram 37,71% mais prisões, de 1.745 no último trimestre de 2008 para 2.403 no último trimestre de 2009. A quantidade de ocorrências de apreensão em casos de tráfico de drogas cresceu 63,29%, de 395 para 645 casos.
Estes mesmos indicadores cresceram em todo o Estado. Foram 5.262 armas apreendidas no período de 2009, contra 5.037, aumento de 4,5%. Foram 26% mais prisões, de 23.372 no último trimestre de 2008 para 29.463 no último trimestre de 2009. A quantidade de ocorrências de apreensão em casos de tráfico de drogas cresceu 41%, de 5.225 para 7.403 casos. O número de apreensões de drogas aumenta no Estado ininterruptamente desde 1995.